Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

O trabalho infantil afeta cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes em todo Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa grave violação de direitos humanos, ainda bastante invisibilizada, retira dos jovens direitos básicos, como escola, lazer e saúde.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou mais de R$ 25 milhões para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado pelas chuvas desde o começo de maio. O órgão ainda tem atuado para coibir violações trabalhistas relacionadas às enchentes e emitiu recomendações para empresários e para o poder público visando diminuir os impactos da calamidade na vida dos trabalhadores.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente a cada 24 horas no Brasil. O Disque 100 recebeu duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis do começo de janeiro a 13 de maio deste ano, divulgou o governo federal. Familiares e conhecidos são responsáveis pela maioria dessas violências, que preocupam, além da sociedade, órgãos e entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes.


O Ministério Público do Trabalho tem entre as atribuições combater esse problema com ações preventivas e repressivas. E é isso que você vai entender nesta edição.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que busca estimular a participação de trabalhadores em lutas coletivas para a defesa de direitos. Neste ano, a iniciativa reforça a importância da contribuição de jovens em atividades sindicais, com o slogan “Dê um play nos seus direitos”.

O Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente da Cafeicultura no Brasil ganhou novos integrantes. O principal objetivo é enfrentar de forma conjunta o trabalho análago ao de escravos.

O Seminário Abril Verde: Prevenção, Saúde e Segurança no Trabalho, realizado em 29/04,
abordou normas de saúde do trabalhador e segurança do trabalho, alem do cenário de acidentes e doenças laborais no Brasil. Nesta edição, você acompanha um compacto do evento com as análises dos participantes. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno até os 6 meses de idade. O aleitamento materno é a forma de proteção mais econômica e eficaz contra a mortalidade infantil, protegendo as crianças de diarreias, infecções respiratórias, alergias, entre outras doenças. Mas como as mães trabalhadoras podem garantir esse alimento se a licença maternidade, para a maioria, é de apenas 120 dias?  A resposta para essa pergunta, nós trazemos no decorrer deste Prosa, pois o Ministério Público do Trabalho (MPT) está engajado nessa causa, inclusive trouxe o tema na última edição da sua revista em quadrinhos.

A contratação de trabalhadores como pessoa jurídica, o PJ ou MEI, vêm crescendo nos últimos anos no Brasil. Esse fenômeno, chamado de “pejotização”, também é uma fraude trabalhista que precariza as relações de trabalho. Como isso acontece e quais os riscos dessa prática é o que você vai entender nesta edição.

Saúde mental relacionada ao trabalho, como está a sua? A de milhares de brasileiros não anda nada bem. Dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho do MPT e OIT apontam que em 2021, os transtornos mentais foram a terceira maior motivação para afastamento do trabalho no Brasil. Mais de 13 mil brasileiros tiveram como motivos para a concessão de benefícios previdenciários acidentários causas mentais e comportamentais, bem como nervosas. Se relacionados com os transtornos osteomusculares, os mentais podem ser considerados a segunda maior causa de afastamento no País.

Essa realidade cruel está presente em todos os setores, mas hoje, vamos falar especificamente do segmento do jornalismo. Segundo pesquisa realizada durante a pandemia pela Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj, 61% dos profissionais sofriam de algum tipo de ansiedade e estresse.

Mas como estão os jornalistas atualmente em relação ao tema? O que fazer para ajudá-los? Quais os cenários que eles enfrentam? Responder a essas e outras perguntas é o que pretende uma pesquisa que será realizada nos próximos meses. E é sobre esse levantamento e todo o cenário que vem adoecendo os jornalistas que vamos falar hoje.

"Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir". Esse é o slogan da campanha Abril Verde 2024 do Ministério Público do Trabalho. Essa iniciativa busca esclarecer e conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação dos casos junto às entidades competentes. 

Neste Prosa, você vai conhecer essa campanha do MPT e entender por que ações assim são tão significativas para enfrentar o problema do adoecimento relacionado ao trabalho, que prejudica os trabalhadores, as famílias e a sociedade em geral.