Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

2024 é ano de eleições municipais. Cidadãos dos mais de cinco mil e quinhentos municípios brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores.
E a campanha eleitoral em busca do seu voto começa oficialmente nesta sexta-feira, dia 16 de agosto. Por isso, neste Prosa, chamamos a sua atenção para uma prática perversa e proibida, que infelizmente tende a aumentar neste período. Estamos falando do assédio eleitoral no ambiente de trabalho! Fique com a gente, aqui você vai saber o que é essa prática e como denunciá-la.

Esta semana, a Lei Maria da Penha completa 18 anos.  A norma é considerada um marco na proteção e acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica. E é elogiada até fora do Brasil.
Há outros dispositivos que reforçam a lei, além de iniciativas de ONGs, ações do governo e diversos órgãos que abraçam a causa do enfrentamento à violência contra a mulher. Seja física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual. No Ministério Público do Trabalho, destacamos duas iniciativas: o projeto Florir e o Pacto Ninguém se Cala, que você vai conhecer nesta edição.

No dia 30 de julho, celebramos o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. No Brasil, o governo aproveitou a data para atualizar os dados sobre os casos, debater o tema e lançar a quarta edição do Plano Nacional de Enfrentamento a esse crime. O Plano e os dados foram divulgados em um seminário nacional realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro contou com a participação de várias instituições, incluindo o Ministério Público do Trabalho.
Nós acompanhamos tudo de perto e, no programa de hoje, vamos atualizar você sobre os dados mais recentes, o plano e os debates em torno do assunto.

Seja bem-vindo ao Prosa de Trabalho, o podcast do Ministério Público do Trabalho, comigo, Rafael Silva, e Janaína Oliveira. Uma produção RW Cast, a central de podcasts do Grupo Radioweb.

A Lei Federal 8.213 de 1991, ou simplesmente Lei de Cotas, completa 33 anos de existência esta semana.  A norma prevê a reserva de 2% a 5% das vagas para a contratação de pessoas com deficiência em empresas com 100 ou mais empregados.
Em quase três décadas, os avanços são perceptíveis. Há desafios, mas o mercado de trabalho segue um caminho sem volta para a diversidade e inclusão. Saiba mais neste Prosa de Trabalho.

Há quatro anos, em 15 de julho de 2020, o Brasil recebeu a notícia de que foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. A condenação foi devido à morte de 64 pessoas na explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, ocorrida em 1998. Conforme a sentença da Corte, diante da tragédia, ficou constatado que o Estado brasileiro violou direitos à vida, à integridade pessoal, direitos das crianças, às garantias judiciais, direitos que envolvem o trabalho decente, entre outras. Com a condenação, a Corte estabeleceu 11 obrigações a serem cumpridas pelo Brasil, além do dever de elaborar um relatório sobre as medidas adotadas para seu cumprimento. Neste Prosa, abordamos essa triste tragédia baiana, a luta dos envolvidos por justiça, a condenação do Brasil e o importante papel do Ministério Público do Trabalho no caso.

A quinta temporada da websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil” é o destaque desta edição do Prosa de Trabalho. O evento abordou o papel da aviação no combate a esse crime, a necessidade de um plano de ação para prevenção ao tráfico de pessoas em contextos de respostas humanitárias, a influência da tecnologia no aliciamento e exploração de crianças e adolescentes, o trabalho sexual dentro dos paradigmas atuais de proteção e garantia de direitos, além de relatos de vítimas de tráfico de pessoas.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da conferência internacional “Rumo a um Marco Regulatório Internacional para Agrotóxicos”. Entre outros pontos, o evento ressalta o quanto esses produtos químicos afetam a saúde da população, especialmente trabalhadores, além da necessidade de uma legislação contra o uso desenfreado de agrotóxicos.

Mais de 55% dos refugiados estão sem emprego no Brasil e apenas 14,9% possuem emprego formal. Os dados são de uma pesquisa do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que traduzem a necessidade de políticas públicas específicas para que estrangeiros não sejam vítimas de violações trabalhstas.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está atuando nas principais festas juninas para garantir que não ocorra trabalho infantil. O órgão ainda tem desempenhado ações pela dignidade de catadores de materiais recicláveis e proteção para os trabalhadores que lidam com fogos de artifício nos eventos.

As denúncias sobre trabalho infantil recebidas pelo Ministério Público do Trabalho cresceram 54% em 2023. Dado que reforça a necessidade de reconhecer essa prática como uma grave violação de direitos humanos e uma forma de violência a crianças e a adolescentes. O assunto é tratado na campanha do MPT e de parceiros com o tema “O trabalho infantil que ninguém vê”, assim como em um seminário sobre infâncias invisibilizadas. O evento, que foi realizado esta semana, é tema desta edição, que traz outros dados sobre a prática.