Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

Nesta edição, a gente te convida a conhecer a campanha Abril Verde de 2023, do Ministério Público do Trabalho. A campanha tem como objetivo chamar a atenção para a importância da comunicação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, junto aos órgãos competentes. Fique com a gente, entenda mais sobre essa ação e porque a comunicação de acidentes do trabalho é tão importante!

Nesta edição, vamos tratar da expropriação de terras onde há trabalho análogo ao escravo. Um Projeto de Lei sobre o assunto está sendo debatido na Comissão de Direitos Humanos, a CDH, do Senado.

O Ministério Público do Trabalho participa das audiências que debatem o texto. Por isso, neste Prosa, vamos te explicar qual o objetivo dessa discussão, a importância dela e o posicionamento do MPT sobre a questão. Fique com a gente, saiba mais!

Nesta edição, vamos falar da atualização anual, que ocorreu nessa quarta-feira, do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, cujo MPT é um dos idealizadores. O objetivo da ferramenta é informar e subsidiar políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho. Inclusive, esse é o tema da campanha Abril Verde, que recomeça no próximo mês.

Segundo dados do sistema, em 2022, foram registrados 612 mil acidentes de trabalho, ante 571 mil de 2021. Isso representa um aumento de 7%. Em pouco mais de 10 anos, já são 26 mil trabalhadores mortos em acidentes laborais, mais de 2.500 somente em 2022.

Nessa quarta-feira foi realizada na Procuradoria-Geral do Trabalho, PGT, em Brasília, a III Conferência de Gênero, Raça e Diversidade: Contracultura no Trabalho. O evento realizado pelo Ministério Público do Trabalho recebeu diversas autoridades, especialistas e envolvidos no tema.

O objetivo foi levantar ideias para combater a discriminação que ainda persiste com relação a gênero, raça e diversidade no mundo do trabalho. Nós acompanhamos de perto o evento e separamos para você as principais falas. Fique com a gente, saiba mais!

Esta edição do podcast Prosa de Trabalho aborda os projetos MPT na Escola e Segurança e Saúde nas Escolas. Desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com participação de crianças e adolescentes de todo o País, as iniciativas possuem o objetivo de contribuir para a formação de cidadãos.

Nesta semana do Dia Internacional da Mulher a gente te convida a conhecer o cenário de trabalho delas no Brasil, que ainda não é o ideal. Vamos entender também o que pode ser feito para mudar essa realidade. Fique com a gente!

Ao longo desta edição, vamos ouvir relatos de trabalhadores retirados de condições escravas, em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. Além disso, você vai entender como ocorreu o resgate, o que aconteceu com os trabalhadores retirados dessas condições, como o Ministério Público do Trabalho tem agido neste caso ao lado de outros órgãos e o que pode acontecer com os responsáveis por submeter essas pessoas à condições degradantes. Fique com a gente.

Não existe uma legislação específica sobre dispensa coletiva no Brasil. A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, alterada pela Reforma Trabalhista, de 2017, diz apenas que ela pode acontecer, inclusive, sem necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção. Já a Constituição Federal exige a proteção do trabalhador contra a dispensa coletiva. Por isso, neste sentido, o entendimento que prevalece atualmente, sobre o assunto, foi o que decidiu o STF, no ano passado. Para que a dispensa coletiva seja validada é preciso que haja SIM, intervenção sindical. Entenda mais sobre o tema...

Em 2022, o MPT recebeu 2.556 denúncias de trabalho infantil, o que representa um aumento de 65,5% em relação ao ano de 2020. No último Carnaval antes da pandemia, houve crescimento de 38% nos registros de notificações recebidas pelo órgão, o que reforça a importância de ações específicas para o período de festividades.

Esta edição do podcast Prosa de Trabalho explica o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) perante o legislativo e o judiciário em prol do trabalhador. O órgão acompanha de perto discussões, tramitações de projetos de lei, ações judiciais, etc.