Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

Este domingo, 20 de novembro, marca o Dia da Consciência Negra. A data faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola assassinado por bandeirantes em 1695. A figura de Zumbi é considerada um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados naquela época e, hoje, também representa o anseio de direitos, além do enfrentamento ao racismo. Nesta edição, vamos refletir o espaço ocupado pelo negro na nossa sociedade de hoje, em especial no mercado de trabalho, e falar o que tem sido feito e o que precisa ser feito pela inclusão.

Já estamos no fim do ano, época em que dois assuntos ganham protagonismo. Por isso, não poderíamos deixar de falar sobre o 13° salário e vagas temporárias. Quer saber os direitos dos trabalhadores relacionados a esses temas? Ouça o Prosa desta semana.

Dispensar, afastar ou punir o trabalhador porque ele votou ou deixou de votar em determinado candidato nas eleições é discriminação e é crime.

Segundo a Lei 9.029, a pena para o responsável pela empresa é de multa que pode chegar a 10 vezes o salário do empregado, prisão por até dois anos e proibição de empréstimos e financiamentos. O funcionário afastado também tem direito ao dobro do salário sobre o período longe do emprego. Saiba mais.

O Brasil registrou até o fim da manhã desta quinta-feira - 27 de outubro- 1850 denúncias de assédio eleitoral. A região Sudeste lidera disparada, com 779 registros; logo depois a região Sul, com 523. Minas Gerais concentra o maior número de denúncias do País: 496. Na sequência, São Paulo com 177 e Paraná, com 205.

Hoje vamos falar dos profissionais de saúde. Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, dentistas, médicos, fisioterapeutas e diversos outros trabalhadores que estão sempre a postos para nos atender, muitas vezes em imprevistos.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem e o Conselho Federal de Medicina, há uma estimativa de que 6 milhões e meio de trabalhadores atuem na área de saúde em todo Brasil. E infelizmente, muitos deles, além de lidar com a pressão do dia a dia, precisam enfrentar más condições de trabalho.

Nossas crianças estão em risco! Segundo dados o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, o trabalho infantil aumentou pela primeira vez em duas décadas e atinge agora um total de 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo.

Além deles, mais 8,9 milhões de crianças e adolescentes correm o risco de ingressar no trabalho infantil no mundo até o fim deste ano. No Brasil, antes da pandemia, já havia mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes nessa situação, segundo o IBGE.

Quais assuntos trabalhistas são importantes para você? O Ministério Público do Trabalho quer ouvir você. O órgão está com uma Consulta Pública aberta. Saiba como participar.

Reconhecido mundialmente pelo formato inovador, o app Laudelina lança sua nova versão para iOS e Android nesta quinta-feira (30). A ferramenta trata dos direitos de empregados domésticos e cria uma rede entre as trabalhadoras e seus sindicatos.

Nesta edição vamos falar sobre o FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Vamos explicar quem tem direito, quando e como sacar, a divisão dos lucros do fundo e o quanto esse direito é fundamental para milhões de trabalhadores.

Qual o cenário de trabalho para as pessoas com deficiência no Brasil? A lei de Cotas tem sido respeitada? Qual a importância da norma na vida desse público? Isso e muito mais você fica sabendo neste Prosa, fique com a gente!