Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

No último domingo, 29 de janeiro, foi celebrado o Dia da Visibilidade Trans, data
que busca valorizar a diversidade e conscientizar sobre a transfobia.

O Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans e travestis no mundo pelo 14º
ano consecutivo. Em 2022, foram ao todo 131 assassinatos. Esses dados constam em
um dossiê divulgado, há menos de uma semana, pela Associação Nacional de Travestis e
Transexuais, Antra. Entenda o cenário.

Os grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo resgataram 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2022. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também registrou crescimento em 17% no número de termos de ajuste de conduta (TACs) e de 8% na quantidade de ações civis públicas (ACPs) sobre o tema.

Hoje o nosso assunto é situação de imigrantes no País e o que tem sido feito para integrá-los de forma responsável a nossa sociedade. Atualmente 1,3 milhão de imigrantes residem no Brasil. Em dez anos, de 2011 a 2020, os maiores fluxos foram da Venezuela, Haiti, Bolívia, Colômbia e Estados Unidos.

O número de novos refugiados reconhecidos anualmente no país saiu de 86, em 2011, para mais de 26 mil em 2020. Esses dados são de um levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Universidade de Brasília.

Conheça a Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário. A CONATPA foi criada em 30 de setembro de 2003, fará 20 anos neste ano. Tem como objetivo definir estratégias coordenadas e integradas de política de atuação institucional, visando uma atuação uniforme do MPT para implementação da legislação trabalhista relativa ao trabalho portuário e aquaviário.

Nesta edição, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, além dos titulares das coordenadoras do órgão, explicam os temas prioritários do Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2023.

Nesta edição, temos um convidado especial: o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Vamos falar de dois temas muito importantes e que movimentaram o MPT em 2022: assédio eleitoral e trabalho escravo. Confira.

Esta edição do podcast Prosa de Trabalho aborda os 20 anos da Coordenadoria de Promoção da
Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do Ministério Público do Trabalho. Além disso, é explicado porque políticas plúblicas de inclusão são importantes.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem buscando estimular debates sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente em escolas públicas. Um dos assuntos abordados é o trabalho infantil, que é conduzido por meio do Projeto MPT na Escola.

Mais de 8% da população brasileira acima de 2 anos – o que representa 17 milhões de pessoas – tem algum tipo de deficiência. Quase metade dessa parcela, exatamente 49%, é de idosos. Esses dados são de uma pesquisa feita em 2019 pelo IBGE e divulgada no ano passado.
Como este sábado, 3 de dezembro, é Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, esta edição fala especialmente de inclusão! De como você, eu, todos nós, independentemente de fazer parte do grupo ou não, podemos contribuir para um mundo melhor.

Esta edição do Prosa aborda as funções do técnico em segurança do trabalho, profissional responsável por analisar o ambiente laboral com o objetivo de prevenir acidentes e doenças ocupacionais.