PROVOCANDO NAS ONDAS DO RÁDIO

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi criado em maio do ano passado para socorrer parte do setor produtivo durante a pandemia do coronavírus. Como as dificuldades continuam, uma lei (14.161/21) sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro torna o Pronampe permanente.

A lei prorroga por um ano os prazos para a quitação de parcelas que já venceram ou que ainda vão vencer de empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020. O prazo máximo das operações de empréstimo também pode ser estendido por um ano.

São beneficiadas pelo programa as microempresas, que têm faturamento anual de até R$ 360 mil, e as pequenas empresas, com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões por ano. O crédito pode ser de, no máximo, 30% da receita bruta anual do exercício anterior. Por causa da pandemia, o empresário pode escolher os anos de 2019 ou 2020, considerando para esse limite o maior faturamento.

Durante as discussões do projeto pelo Plenário da Câmara, a relatora da proposta, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ressaltou que mais de 90% das empresas do país serão beneficiadas.

“Isso é muito mais do que um projeto de incentivo a pequenas e microempresas. Isso deveria ser tratado até como projeto social, porque nós estamos aqui cuidando da geração de emprego, da geração de renda, da geração de impostos e da manutenção, de fato, desse comércio aberto. ”

Uma polêmica se formou em torno da cobrança de juros. A proposta estabelece a taxa Selic mais 1,25% para empréstimos concedidos até 31 de dezembro e taxa Selic mais 6% para operações feitas a partir de 1º de janeiro deste ano. Deputados de oposição, como Ivan Valente (Psol-SP), protestaram.

“A taxa Selic já está em 3,5%; então, nós colocarmos um teto para 6% significa que pequenas e médias empresas, microempreendedores não terão condições de bancar esse tipo de coisa. ”

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) destacou a capilaridade das empresas de pequeno porte em todo o território nacional e a capacidade de geração de empregos no comércio e na prestação de serviços.

“Pelo menos, 52% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil trabalham em pequenas e microempresas. Hoje, as micro e pequenas empresas geram riquezas enormes ao nosso país; algo em torno de 30% das riquezas do nosso país são geradas justamente pelas pequenas e microempresas. ”

De acordo com a lei, as instituições financeiras que aderirem ao Pronampe devem divulgar, na internet, informações sobre as linhas de crédito, as taxas de juros e os prazos de pagamento. Elas estão proibidas de condicionar a concessão dos empréstimos à contratação de outros produtos e serviços financeiros.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cláudio Ferreira.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou um programa social novo mais amplo que o Bolsa Família, mais inclusivo, e que respeite as regras fiscais do teto de gastos. Lira afirmou ser contrário à postergação do auxílio emergencial e disse esperar que, antes do fim do prazo para o fim do acesso ao benefício, previsto para julho, seja aprovado um novo programa de renda para os brasileiros mais vulneráveis. Lira avalia que o auxílio poderá ser pago até agosto, mas, depois desse prazo, é preciso pensar um novo programa para já entrar em funcionamento ainda este ano. Ele participou de evento promovido pelo Bradesco nesta segunda-feira (7).

“Que seja um programa que venha com a inclusão social; no programa novo, você poderia fazer com que o cidadão que almeje melhorar a renda, se entrar no mercado de trabalho e depois perder o emprego, possa voltar ao programa (o que não acontece no atual Bolsa Família). Acredito que tenhamos condições de votar antes do final do auxílio (emergencial). ”

Lira reafirmou a importância das reformas estruturantes para garantir um crescimento sustentável da economia brasileira no período pós-pandemia. Segundo Lira, o País tem demonstrado sua capacidade de superação da crise, mas é preciso aquilo que chamou de “imunização econômica” com a aprovação das reformas tributária, administrativa e outras agendas que modernizem o Estado. Ele também defendeu a aceleração da vacinação da população para o retorno à normalidade.

“O que todos queremos é viver um otimismo sustentável e não um otimismo passageiro. Por isso, o Congresso tem tomado medidas estruturantes e não conjunturais. Por isso, o Congresso tem tomado medidas permanentes e não fugazes. Temos que ter uma era do otimismo que o Brasil merece. ”

Arthur Lira disse ainda que a reforma tributária encaminhada pelo Executivo, que trata da criação da CBS em substituição aos impostos federais, deve ser levado ao Plenário, mas com uma ampla discussão sobre o tema. Ele disse que a proposta não vai ter um tratamento “meteórico” pela Casa, mas um trâmite adequado. Por se tratar de um Projeto de Lei (PL 3887/20), a votação do texto exige um quórum de maioria simples para sua aprovação.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, não compareceu à audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados organizada para debater a crise institucional no órgão, após a demissão coletiva de três diretores da instituição, ocorrida em março de 2021.

Porém, no momento da reunião, Sérgio Camargo publicou em sua conta no Twitter ofensas à deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que coordenava os debates.

Deputadas da Comissão de Cultura e outros debatedores pediram a saída imediata de Sérgio Camargo da presidência da fundação. Benedita da Silva leu as publicações de Sérgio Camargo e rebateu as críticas.

"Sérgio Camargo: Não me sento à mesa para dialogar com pretos racistas. Benedita da Silva me chama de 'capitão-do-mato a mando do Bolsonaro'. Vá procurar sua turma! Não existe crise institucional na Palmares! Tuitou isso. Crise institucional é que eu cortei a mamata da negrada vitimista e artistas queridinhos da militância. Este é o homem que está na presidência da Fundação Cultural Palmares."

A deputada Érika Kokay (PT-DF) também classificou Sérgio Camargo de racista e capitão-do-mato. Ela afirmou que vai denunciar o presidente da Fundação Palmares à Procuradoria da Câmara, por suas manifestações na mídia social, e vai pedir uma diligência para avaliar as condições do acervo cultural da instituição.

"Nós temos um acervo, que é um acervo com obras de arte, com presentes de Mandela, que foi tudo encaixotado, e eu não sei onde está agora. Eu não sei como está. Foi jogado em caixotes, em prédios que tinham umidade. Então isso é um desrespeito com o povo brasileiro."

Benedita da Silva disse que, na próxima audiência pública, Sérgio Camargo será convocado. Isso quer dizer que ele terá a obrigação legal de comparecer na Câmara dos Deputados.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Francisco Brandão

INFORMAÇÃO

CERCA DE CINQUENTA MARISQUEIRAS DE ILHÉUS VÃO TER A OPORTUNIDADE DE DIVERSIFICAR AS ÁREAS DE ATUAÇÃO// A BAHIA PESCA REALIZA/ NESTAS QUARTA E QUINTA-FEIRA/ UM CURSO DE PRODUÇÃO DE LINGUIÇAS DE PEIXE/ QUE BUSCA PERMITIR A ESSAS PROFISSIONAIS A GERAÇÃO DE UMA RENDA EXTRA MENSAL// A AÇÃO É UMA PARCERIA COM A HUMANA BRASIL// VÃO SER BENEFICIADAS AS MARISQUEIRAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA BAHIA PESCA/ NAS COMUNIDADES DE LAGOA ENCANTADA E JUERANA

A PARTIR DE JUNHO/ OS PACIENTES DA PEDIATRIA E NEONATOLOGIA DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS/ EM SALVADOR/ VÃO PODER DESFRUTAR DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE// ISSO PORQUE O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DA INSTITUIÇÃO VAI ATIVIDADES COMO SHANTALA/ YOGA PARA CRIANÇAS/ YOGA PARA CUIDADORES/ AURICULOACUPUNTURA E MEDITAÇÃO// AS AÇÕES VÃO OCORRER ÀS SEGUNDAS E TERÇAS/ PELA MANHÃ E À TARDE/ E EM ALGUNS DIAS DOS FINAIS DE SEMANA// DESDE 2018/ AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS JÁ SÃO OFERECIDAS PARA OS PACIENTES ADULTOS INTERNADOS NAS ENFERMARIAS// COM A AMPLIAÇÃO/ ALÉM DOS BEBÊS E CRIANÇAS INTERNADOS/ VÃO SER ATENDIDOS PAIS E ACOMPANHANTES QUE NECESSITEM DESSES RECURSOS///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA

O MUNICÍPIO DE BARREIRAS/ NA REGIÃO OESTE DA BAHIA/ PASSOU A CONTAR COM UM CAMPO DE PRODUÇÃO EXPERIMENTAL DE SEMENTES CRIOULAS DE MILHO/ IMPLANTADO NO ASSENTAMENTO ILHA DA LIBERDADE// A AÇÃO CONTOU COM O APOIO TÉCNICO DA BAHIATER/ SUPERINTENDÊNCIA BAIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL/ UNIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO/ COM AS ORIENTAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA QUE ATUA NO SERVIÇO TERRITORIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE BACIA DO RIO GRANDE/ COM SEDE EM BARREIRAS// A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INCLUIU DESDE A ORIENTAÇÃO SOBRE O PREPARO DO SOLO/ ATÉ A FASE DE FINALIZAÇÃO DO PLANTIO// O PROJETO SEGUE OS PRINCÍPIOS DA PRODUÇÃO DE BASE AGROECOLÓGICA/ NA PERSPECTIVA DE RESGATE E PRESERVAÇÃO CULTURAL E AMBIENTAL/ ALÉM DE POSSIBILITAR A GARANTIA DA SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/ E O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA/

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO/ POR MEIO DA CERB/ COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA/ CONCLUIU AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE VAI ATENDER AS LOCALIDADES DE PASSO DO CAVALO E QUEIMADA DE CIMA/ NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE// FORAM INVESTIDOS MAIS DE QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS NA INTERVENÇÃO// A OBRA BENEFICIA CENTO E TREZE FAMÍLIAS///

O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA DA BAHIA VAI PARTICIPAR/ ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DE GENÉTICA FORENSE E DA REDE INTEGRADA DE PERFIS GENÉTICOS/ DO PROJETO DA COLETA DE DNA DE FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS// A AÇÃO CONSISTE NA INCLUSÃO DOS PERFIS GENÉTICOS DOS FAMILIARES NO BANCO DE PERFIS GENÉTICOS/ PARA POSTERIOR CONFRONTO COM AS AMOSTRAS DOS CORPOS NÃO IDENTIFICADOS OU OSSADAS QUE DERAM ENTRADA NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL// O PROJETO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FOI LANÇADO NESTA TERÇA-FEIRA E VAI ACONTECER EM ÂMBITO NACIONAL// NA BAHIA/ AS PRIMEIRAS FAMÍLIAS A TEREM O MATERIAL GENÉTICO COLETADO VÃO SER AS QUE JÁ SÃO CADASTRADAS NA COORDENAÇÃO DE ANTROPOLOGIA FORENSE// PARA MAIS INFORMAÇÕES/ OS FAMILIARES PODEM ENTRAR EM CONTATO PELO TELEFONE 71 3116-8622///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA

Para estar mais próxima das comunidades, a Fundação Hemoba leva o ônibus de coleta à Avenida San Martins, em Salvador. A unidade atende os voluntários no estacionamento da Guarda Civil Municipal até sexta-feira (28), das 8h às 17h. São realizadas coleta de sangue e cadastros de doadores de medula óssea no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Para realizar a doação, não é necessário agendamento prévio. Os atendimentos são feitos por ordem de chegada, de acordo com a demanda espontânea de voluntários. De acordo com o diretor-geral da Hemoba, Fernando Araújo, o objetivo é “viabilizar que os moradores dos bairros próximos possam doar”. Ele também alerta que “o estoque está crítico e que todo tipo sangüíneo é bem vindo”