A audiência, nesta 2ª feira (3/8), às 17h30, pretende avaliar alternativas para a regularização fundiária dessa comunidade.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6482

Os nomes podem ser contestados pelos partidos até 5/8.

As legendas têm até o dia 5/8 para definir os nomes que vão disputar a corrida eleitoral.

Também permitidos carro de som e passeatas até a véspera do primeiro turno das votações.

Norma fortalece a preservação do Congado, do Reinado e das Irmandades do Rosário, além de incentivar o turismo cultural e religioso.

Norma garante acesso aos benefícios destinados à pessoa com deficiência quando atendidos os critérios previstos na legislação estadual.

Parlamentares também aprovaram propostas que beneficiam alunos com deficiência e com foco na saúde dos estudantes da rede estadual.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6481

Lei amplia a assistência multidisciplinar no tratamento de pessoas com doença renal crônica em hemodiálise.