Rádio Assembleia - Novidades

By Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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Rádio Assembleia - Novidades episodes:

December 30, 2025 Lei autoriza privatização da Copasa com garantias sociais
Boletim da ALMG - Edição n.º 6328
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4min
December 29, 2025 Retrospectiva: Em 2026, a Assembleia vai manter o foco nas ações de enfrentamento à crise climática
Em 2025, foram promovidas várias atividades que chamaram a atenção para os eventos climáticos extremos, como secas, inundações, ondas de calor e frio, tempestades severas e incêndios.
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4min
December 29, 2025 Lei amplia cuidados especializados para pessoas com deficiência
A norma incentiva atendimento a pessoas dependentes de cuidados e familiares em unidades de cuidados especializados.
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2min
December 29, 2025 Tratamento de saúde deve ser o mais perto possível da casa do paciente
Segundo lei em vigor, o atendimento pelo SUS deve continuar na microrregião em que está localizada a residência dele.
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2min
December 29, 2025 Lei altera critérios de progressão de policiais civis e militares em Minas
Norma proíbe a contagem de pontos por apreensão de arma de fogo de origem legal para progressão na carreira.
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2min
December 29, 2025 Combate à crise climática é um dos focos da Assembleia em 2026
Boletim da ALMG - Edição n.º 6327
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3min
December 26, 2025 Ouvidoria passa a integrar a execução penal em Minas
Lei inclui Ouvidoria no sistema prisional com objetivo de fortalecer os mecanismos de controle, escuta e acompanhamento do cumprimento da pena.
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2min
December 26, 2025 Minas autoriza controle do javali-europeu
Lei permite manejo de espécie exótica invasora como forma de proteger o meio ambiente e a produção rural.
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3min
December 26, 2025 Lei amplia garantias de atendimento a pessoas surdas em Minas
Estado deve apoiar o uso da Libras e de recursos de comunicação acessíveis como forma de auxiliar o atendimento de pessoas com deficiência auditiva.
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2min
December 26, 2025 Serviço de cardiologia do hospital N.S.das Graças, em Sete Lagoas, não será transferido
Boletim da ALMG - Edição n.º 6326
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4min

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