Boletim da ALMG - Edição n.º 6343

O objetivo é garantir o funcionamento adequado de hospitais e clínicas e evitar transtornos no atendimento prestado por esses estabelecimentos.

A norma prevê ainda a continuidade de recursos para programas setoriais, oferece suporte a artistas independentes e estabelece critérios específicos para o desenvolvimento da dança.

A norma equipara os casos de linfedema ao conceito de pessoa com deficiência para garantir proteção e benefícios sociais.

Nova ferramenta de transparência digital organiza dados sobre leis, fiscalização e reuniões, em painéis interativos e intuitivos, facilitando o acompanhamento das atividades legislativas pelo público.

A norma determina a organização de fototecas em equipamentos culturais e a proteção de imagens de diferentes grupos formadores da sociedade mineira.

A norma atualiza regras de controle e de prestação de contas referentes a verbas do SUS.

Nova página, no portal da ALMG, permite que o cidadão fiscalize a destinação de recursos, indicados por deputados, com filtros como autoria, beneficiário e município atendido.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6341

A que atualiza o PPAG 2024-2027, todo ano, traz novos programas e demandas da participação popular.