Lei cria autarquia com poder de polícia e autonomia administrativa e financeira.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6338

Saiba quais são os direitos de quem contrata esse tipo de serviço.

"Cajuína", de Caetano Veloso, é um lamento pela morte do poeta e compositor, Torquato Neto, teórico e participante ativo do revolucionário movimento da cultura brasileira.

As indenizações por dano-morte, após a tragédia de 2019, não terão cobrança de imposto.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6337

Lei estabelece diretrizes para ampliar captações, reduzir filas de espera por transplantes e garantir acolhimento humanizado às famíliares de doadores.

Lei incentiva municípios a fortalecer políticas para mulheres com ações de proteção e igualdade.

Em dois fóruns técnicos sobre pobreza e consumo, no Parlamento Jovem e na revisão do plano plurianual, o Legislativo mineiro colheu ideias para novas propostas de investimentos e ações.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6336