Rasgaí

O episódio 41 do Rasgaí conversou com Walter Pedro Silva Jr, estatístico e egresso do mestrado em demografia da UFRN. Ele é um dos autores do artigo que foi publicado na Revista Latinoamericana de População, no volume 15, número 29 de 2021 e desenvolveu uma avaliação da qualidade da informação de escolaridade nos registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Os links com o artigo completo e a dissertação do Walter podem ser acessados nos links abaixo. Os dados sobre mortalidade no Brasil nunca tiveram tanta evidência como agora. Com a pandemia da Covid-19 as informações de saúde nunca tiveram tanta evidência no debate público, mas é importante ressaltar que temos um dos melhores e mais organizados sistemas de informação sobre mortalidade do mundo. Claro que há problemas e pontos fundamentais que ainda precisam ser melhorados e aperfeiçoados, mas na comparação com outros países, o Brasil tem uma plataforma abrangente e com cobertura nacional de acesso aberto e público.

O SIM é um sistema de vigilância epidemiológica nacional, cujo objetivo é captar e organizar os dados sobre os óbitos do país e fornecer informações sobre mortalidade para todas as instâncias do sistema de saúde. O sistema foi criado em 1975 a partir da organização dos sistemas estaduais que já faziam esse levantamento de forma isolada e não padronizada. Mas o grande salto qualitativo do sistema ocorreu com a criação do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), em 1991, quando passaram a ser desenvolvidos sistemas de informação e suporte tecnológico especificamente voltados para o planejamento em saúde.

Os dados registrados no SIM são oriundos da Declaração de Óbito (DO) emitida por um profissional médico e que são compilados em um banco de dados. Essa declaração é padronizada nacionalmente e contém um conjunto amplo de informações sobre a causa da morte, perfil socioeconômico e demográfico do falecido, entre outros. Tais informações são fundamentais para um diagnóstico do sistema de saúde e, principalmente, para o planejamento de ações e desenho de políticas públicas. Apesar da grande melhoria do SIM ao longo dos anos, ainda há algumas informações que têm menor qualidade. As informações socioeconômicas das pessoas que faleceram ainda não são completas e uma delas é a informação sobre a escolaridade. Sabe-se que o grau de escolaridade tem forte associação com a mortalidade e as causas de morte, mas sem essas informações, pouco podemos avançar.

Entender melhor a relação entre mortalidade e características socioeconômicas é muito importante, pois reafirma a dimensão social da saúde. No caso da Covid-19, por exemplo, muitos estudos indicam que a mortalidade foi maior entre a população de mais baixa renda, sendo um fator explicativo mais importante do que a existência de condições de saúde pré-existentes. Isso nos leva a perceber que reduzir as desigualdades, a pobreza ou ampliar o acesso à educação vai além de uma questão social, pois pode ser uma questão de vida ou morte.

Acesse o artigo completo

Acesse a dissertação completa

Acesse o repositório dos dados abertos no Github

Créditos da trilha sonora:

Robo-Western by Kevin MacLeod

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Electro (Sketch) by Kevin MacLeod

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Neste mês de agosto de 2021 o Governo Federal encaminhou proposta de Medida Provisória para o Congresso Nacional com o objetivo de criar o Programa Auxílio Brasil em substituição ao Programa Bolsa Família. A MP mantém as condicionalidades para transferência de renda às famílias de baixa renda, entretanto, adiciona novos auxílios. Em artigo recente na revista Piauí, os pesquisadores Leticia Bartholo, Rogério Veiga e Rogério Barbosa argumentam que essas adições tendem a concorrer com o objetivo principal da política de redução da pobreza e retomar um desenho de programa fragmentado e, principalmente, com sobreposição de benefícios. A análise dos pesquisadores destaca a necessidade de aperfeiçoar o Programa Bolsa Família, mas que essa medida provisória não parece conseguir atingir esse objetivo.

Diante dessa retomada de discussões sobre o Bolsa Família, o Rasgaí trata de um dos pontos que, ainda hoje, é pauta de conversas no senso comum. Não é incomum ainda hoje ver as pessoas se questionando se a vinculação do benefício ao número de filhos das famílias induz maior natalidade. O Bolsa Família é um dos programas de transferência de renda mais estudados no mundo. Não apenas pelo seu êxito na redução da pobreza, mas também pela disponibilidade de dados e informações que ao longo dos anos foram sendo organizados. Assim, são muitos os estudos que já buscaram analisar essa relação entre o benefício da transferência de renda e o número de filhos das famílias. O episódio de hoje vai tratar de um desses estudos, publicado recentemente na revista Comparative Population Studies.

Para falar sobre o artigo, convidamos a Camila Ferreira Soares que é doutoranda em demografia na Unicamp e defendeu sua dissertação em demografia, sob orientação do docente Everton Lima, na mesma instituição. Este é o episódio 40 do podcast do Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN. O podcast vai ao ar toda semana com episódios inéditos sobre temas relacionados aos estudos de população, demografia e outros tópicos sobre ciência. Trazemos resultados de pesquisas e de projetos de extensão e não apenas de produções vinculadas ao nosso programa de pós-graduação, pois temos como objetivo contribuir para a disseminação e popularização do campo de conhecimento entre o público brasileiro. Para acessar o artigo completo, basta clicar no link abaixo. Também é possível acessar a dissertação de mestrado da Camila, que deu origem ao artigo.

The Association between Conditional Cash Transfer Programmes and Cohort Fertility: Evidence from Brazil

Política de transferência de renda e fecundidade de coorte : o caso do Bolsa Família

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A conversa do episódio 39 do Rasgaí é com Elaine Cristina Gama dos Santos. Ela é graduada em ciências atuariais, mestre em demografia e defendeu sua dissertação de mestrado no PPGDem em maio de 2021. A pesquisa discutiu a demanda de contratação de servidores públicos municipais a partir de uma projeção da necessidade demográfica até o ano de 2030. Entre os resultados, Elaine mostra que as principais categorias de servidores municipais são aquelas ligadas à saúde e educação. Se por um lado as projeções apontam para uma redução da demanda por profissionais da educação no futuro, por outro, crescerá a necessidade de profissionais de saúde. Como serviços essenciais, garantidos pela Constituição Federal de 1988, entender o comportamento da dinâmica demográfica dos servidores e do perfil da demanda para esses serviços é estratégico. A pesquisa da Elaine se baseou em diversas fontes de informação e contou com o suporte do Sadeprev.

O Sadeprev é resultado de um projeto de extensão desenvolvido pela docente do PPGDem, Cristiane Corrêa, e trata-se de um Simulador Atuarial-demográfico de Regimes Próprios de Previdência Social que foi desenvolvido na linguagem de programação R e tem como objetivo ajudar os gestores públicos municipais a gerenciar os planos previdenciários municipais. Conforme a descrição contida no site do Sadeprev, “ele utiliza microssimulação para prever os valores totais de benefícios e contribuições pagas por cada participantes do plano previdenciário em cada um dos próximos 75 anos. A partir dessa previsão é feita uma análise atuarial e financeira sobre a situação do RPPS”. O acesso ao Sadeprev é livre gratuíto e aberto.

A pesquisa da Elaine se contextualiza no debate que vem sendo realizado no Congresso Federal sobre a reforma administrativa. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20) foi enviada pelo executivo federal para tramitação no Congresso em setembro de 2020 e propõe mudanças importantes nos regimes de contratação dos servidores públicos, caso seja aprovada da forma que está. Um dos pontos mais polêmicos é a definição, por lei posterior, das carreiras típicas de Estado. A classificação dessas carreiras seria o princípio orientador para a forma de contratação. Ou seja, dentre as carreiras que forem classificadas como “típicas de Estado”, as contratações continuarão a ser por prazo indeterminado. Para as que ficarem de fora, os contratos poderão ser feitos de modo simplificado e, portanto, sem concurso público. E passarão a ser por prazo determinado e temporário.

O debate segue em curso no segundo semestre de 2021, tendo possível tramitação nos próximos meses. A sua aprovação e a forma final do texto impactaria em todos os níveis da federação. A PEC da reforma administrativa que está em debate deixa aberta a discussão, por exemplo, se  professores e profissionais de saúde continuarão sendo consideradas carreiras típicas de Estado. Como isso será definido em regramento futuro, o planejamento futuro também ficará comprometido. Se passarem a ser contratados de modo temporário, tais serviços sofrerão transformações importantes. Acompanhemos de perto esse debate, pois essa reforma não afetará apenas os servidores públicos, mas trará importantes mudanças na forma como são prestados os serviços públicos garantidos na Constituição. É fundamental pensar qual o modelo de serviço público que desejamos e qual precisamos.

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A vida nas grandes cidades sempre foi marcada por uma intensa mobilidade das pessoas. A industrialização e a urbanização foram processos simultâneos que modificaram radicalmente os nossos modos de vida. Mas com ao longo do século 20, muita coisa mudou. Primeiro, essa industrialização teve um aspecto concentrador e impulsionou o que se convencionou chamar de “êxodo rural”. Grandes volumes de pessoas migraram das áreas rurais para as áreas urbanas na busca por empregos industriais e todo o conjunto de serviços e urbanidades associados. Mas na segunda metade do século 20, os modos de produção sofrem transformações aceleradas e um processo de desconcentração começa a mostrar os seus sinais.

No que se refere aos fluxos populacionais, no Brasil, o final do século passado já mostra um processo de urbanização avançado, com a população predominantemente urbana. Os fluxos rural-urbano perdem sua importância e novos processos começam a se mostrar mais relevantes. Os fluxos migratórios de longa distância, particularmente do Nordeste para o Sudeste começam a diminuir o seu ímpeto (apesar de ainda serem muito importantes). Nesse contexto, ganha espaço a migração urbana-urbana, os fluxos de média e curta distância e os fluxos de mobilidade cotidiana para trabalho entre municípios diferentes. Esse último é o tema do episódio de hoje: a mobilidade pendular.

Mas o que é mobilidade pendular? Ela se diferencia da migração, pois migrar envolve a necessidade de mudança de endereço entre recortes político-administrativos distintos. No caso da mobilidade pendular, o deslocamento é justamente aquele onde a pessoa mora em uma cidade, mas vai cotidianamente (ou com frequência regular: a cada dois dias, semanalmente, etc) trabalhar em outro município. Há na literatura algumas referências ao termo migração pendular. Entretanto, conceitualmente, o mais correto seria mobilidade pendular ou pendularidade. Mas independentemente do termo usado, o que sabemos é que esses deslocamentos são importantes para o planejamento urbano, regional e para as demandas de serviços. Pense no exemplo de uma região metropolitana e no intenso fluxo de pessoas decorrente da integração funcional dos espaços dentro da metrópole. Precisa-se dimensionar os transportes públicos entre dois ou mais municípios, parte dos serviços de educação e saúde são compartilhados, compras, etc. Enfim, quando essa mobilidade é intensa, tudo precisaria ser pensado integradamente e de modo intermunicipal. As regiões metropolitanas foram criadas, entre outras coisas, por essa razão. Mas será que esses movimentos são exclusividades de regiões metropolitanas? Como e quais são as tendências desses movimentos pendulares nos últimos anos?

Para falar sobre isso, o episódio 38 do Rasgaí conversou com o economista e mestre em demografia e atualmente doutorando do Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN, o João Gomes da Silva. Ele defendeu sua dissertação de mestrado aqui no PPGDem com uma pesquisa sobre essas questões e, derivado da sua pesquisa, acaba de publicar o artigo: “Perfil da mobilidade laboral inter e intramunicipal no Brasil nos anos de 2000 e 2010” (clique no título para acessar o artigo completo).

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Quem nunca ouviu a frase: hoje posso dar ao meu filho aquilo que eu não pude ter? O desejo da maioria das pessoas é conseguir ter uma melhora na sua condição socioeconômica, obviamente. Mas principalmente conseguir obter avanços de status socioeconômico de uma geração para outra. Ou seja, numa espécie de retrospectiva familiar, entre uma geração e outra, observar que a geração dos filhos teve melhorias em relação aos seus pais. Os estudos, em geral, chamam isso de mobilidade social intergeracional e analisam como as desigualdades sociais observadas em uma geração são ou não reproduzidas na geração dos filhos. Esse tema de pesquisa é mais importante ainda quando se vive em um país de grandes desigualdades, como o Brasil. Assim, entender as suas características ajudam a romper com esse ciclo de reprodução, onde muitas vezes os jovens têm suas opções de escolha limitadas pela trajetória familiar.

Para falar sobre esse tema, conversamos com Priscila Souza. Ela defendeu sua dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN com uma pesquisa sobre a mobilidade intergeracional com o recorte específico das filhas de trabalhadoras domésticas no Brasil. Essa categoria ocupacional é uma das mais importantes em termos sociais e de volume entre as mulheres brasileiras e ao longo do tempo apresentou importantes transformações nas garantias trabalhistas, na ascensão social e na forma como a ocupação era percebida pela sociedade. Priscila é economista de formação e está atualmente fazendo doutorado aqui no PPGDem.

Romper com o ciclo de pobreza de modo individual é uma exceção. É fundamental que políticas públicas contribuam para que seja mais viável para o jovem não ter seu destino definido pela condição social em que nasceu. Claro que há casos de superação individual que até podem servir como inspiração para outras pessoas, mas para a maioria das pessoas trata-se quase de um destino. A pesquisa de mestrado da Priscila evidencia a importância de políticas sociais para ajudar a romper com essas desigualdades. A reprodução das desigualdades de uma geração para a outra é, de fato, um dos grandes desafios para a nossa sociedade.

Acesse aqui a dissertação completa

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O episódio 36 do Rasgaí traz uma conversa sobre o livro “Métodos Demográficos: uma visão desde os países de língua portuguesa”. O livro foi lançado recentemente pela Editora Blucher no catálogo de produções Open Access. Com mais de mil páginas, é um livro completo que foca em métodos demográficos. Mas não é um livro apenas técnico, ele traz discussões e contextualizações que contribuem para qualquer pessoa interessada no tema se aproximar dessa área de conhecimento. E pra ser melhor ainda, o livro está disponível em formato aberto e pode ser baixado gratuitamente no site da editora. É uma leitura muito útil para estudantes e pesquisadores interessados desde a área de ciências humanas e sociais aplicadas até ciências exatas e da saúde. 

Para falar sobre o livro, convidamos o demógrafo Ralph Hakkert. Aposentado pelo Fundo de População das Nações Unidas, hoje ele atua como consultor independente em diversos projetos internacionais e tem importante experiência em estudos e análises demográficas nos países falantes da língua portuguesa, dentre outras. Holandês radicado no Brasil, Hakkert liderou a iniciativa da produção deste livro e ao longo dos últimos 4 anos coordenou as contribuições de diversos pesquisadores de todo o país e também internacionais, deu unidade ao corpo do texto e finalizou a obra que acaba de ser publicada. Diversos docentes do Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN participaram dessa iniciativa e contribuíram para sua execução ativamente. Como explicado por Hakkert no podcast, o livro não explicita as autorias do seu conjunto ou de seus capítulos, pois trata-se de uma obra coletiva efetivamente feita a muitas mãos.

Créditos da trilha sonora: Robo-Western by Kevin MacLeod Link: https://incompetech.filmmusic.io/song/4298-robo-western License: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ Beauty Flow by Kevin MacLeod Link: https://incompetech.filmmusic.io/song/5025-beauty-flow License: https://filmmusic.io/standard-license

Um dos setores econômicos mais afetados pela pandemia da Covid-19 no Brasil e, particularmente na região Nordeste, foi o de turismo. As medidas de restrição à mobilidade necessárias à redução do ritmo de contágio do novo coronavírus limitaram a manutenção das atividades econômicas relacionadas ao turismo, como por exemplo, o setor hoteleiro e pousadas, restaurantes e, principalmente, um conjunto amplo de serviços como guias, vendedores ambulantes, barqueiros, bugueiros, etc. Muitos destes atuam na economia informal e sobre esses trabalhadores são maiores ainda as vulnerabilidades. Com a perspectiva de avanço sistemático da vacinação contra a covid-19, o retorno das atividades turísticas já se vislumbra. Entretanto, não será uma tarefa simples e imediata. A retomada será gradual, pois mesmo com a vacinação avançando, o vírus continua circulando. Nesse sentido, hoje vamos falar sobre o projeto “Projeto Galinhos Território Seguro e Sustentável”. Uma iniciativa do governo estadual do Rio Grande do Norte em parceria com a UFRN e outros setores da sociedade. Entre os participantes pela UFRN, o Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN marca presença.

O episódio 34 do Rasgaí conversou com a docente do PPGDem, Luciana Lima. Ela participa do projeto “Galinhos Território Seguro e Sustentável” e esteve no início de julho de 2021 no município de Galinhos (RN) para apresentar e discutir detalhes do projeto para a sociedade e para os setores do poder público local. Trata-se de uma iniciativa importante, pois vai além da mera proposição de protocolos sanitários para o retorno gradual das atividades econômicas ligadas ao turismo. É um projeto interdisciplinar e multissetorial que visa articular diversas dimensões socioeconômicas da localidade no sentido de enfrentar as vulnerabilidades que já existiam antes da pandemia. O projeto parece ser uma oportunidade de retomar as atividades turísticas de modo programado e sustentado e ao mesmo tempo sair dessa pandemia em condições melhores do que existiam antes.

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O episódio #33 do Rasgaí conversou com a pesquisadora Kelly Christina da Silva Matos. Ela é estatística e defendeu sua dissertação em demografia na UFRN em março de 2021. O tema da pesquisa foi sobre as mortes violentas femininas ocorridas no estado do Rio Grande do Norte no período de 2011 a 2020. Os dados são da parceria do PPGDem com a Rede e Instituto Óbvio (o Observatório da Violência do RN) e permite uma análise detalhada desse tipo de criminalidade ao longo do período. A dissertação foi orientada pela docente do PPGDem, Jordana Cristina de Jesus que, juntamente com outros pesquisadores, integram o Óbvio. Você pode acessar a dissertação completa no repositório institucional da UFRN clicando AQUI.

No mês de março de 2021 o Rasgaí abordou, em 4 episódios, temas relacionados à desigualdade de gênero em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O quarto episódio da série foi sobre o feminicídio na região Nordeste (Rasgai 19), com a convidada Karina Cardoso Meira. Trata-se de um tema da maior relevância, então, vamos retomar esse debate hoje. Como vimos, o feminicídio ocorre quando a motivação do homicídio está relacionado à violência sexual, o menosprezo pela condição feminina, a discriminação de gênero, etc. E, no caso brasileiro, é considerado crime hediondo desde 2015.

A violência contra a mulher é um problema social complexo e não deve ser tratado apenas a partir de uma política de segurança pública. É urgente proteger as mulheres vítimas de violência, mas talvez não baste construir mecanismos de repressão. O ideal mesmo seria disseminar o reconhecimento de que essa situação é resultado de aspectos que são relativizados pela sociedade. Como destacado pela Kelly, enquanto nossa sociedade minimizar e rebaixar o papel da mulher em relação ao do homem, tais desigualdades tendem a reproduzir um comportamento violento contra elas.

Este ano o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que viola a constituição a utilização da argumentação de legitima defesa da honra na argumentação de defesa em crimes de violência contra a mulher e o feminicídio. Surpreende que até outro dia era permitido a um homem que matou sua companheira justificar tal ato por ter tentado proteger a sua honra e dignidade, por suposta traição, por exemplo. Ou seja, fazendo com que fosse transferida à vítima a culpa pela sua morte ou agressão. Enfim, o uso dessa argumentação absurda era válida até 2021, mas mostra o quão naturalizado é a cultura de violência contra a mulher.

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Quando pensamos na Amazônia, a imagem que nos vem à cabeça é imediatamente uma grande floresta tropical e, principalmente, as ações de desmatamento que vem sendo alvo de diversas tensões ao longo da história. Na contramão do que era esperado, o posicionamento do governo federal parece ter resgatado o lema do desenvolvimento a qualquer custo de décadas atrás. Assim, mecanismos legais de proteção ambiental e a estrutura institucional voltada para a preservação estão sob forte ameaça. O desafio de combinar desenvolvimento econômico e sustentabilidade é enorme, mas justamente por isso, deve ser uma preocupação constante do poder público e de toda a sociedade.

Diante disso, faz-se importante também desmistificar algumas ideias sobre a Amazônia para melhor refletir sobre esses processos em curso. Uma delas é a percepção de que se trata de um grande vazio demográfico. E outra é que não há urbanização na Amazônia. Bertha Becker, grande geógrafa e pesquisadora da Amazônia por décadas, se referia a ela como: Floresta Urbanizada. Afinal, o percentual de população que vive em área classificadas como urbanas na Amazônia era, segundo os dados do Censo Demográfico 2010, de mais de 70%. Ou seja, na Amazônia Legal, 7 em cada 10 pessoas vive em áreas urbanas.

Alguns pesquisadores argumentam que o urbano na Amazônia não é tão urbano assim. Dizem que se tratam de vilas rurais que não podem ser comparadas ao urbano de outras regiões do país. Mas isso importa pouco, pois a urbanização não se trata apenas das construções e das casas, mas também da difusão de valores e de uma racionalidade de uso da terra. Ou seja, tem a ver com o modo de vida. Aí, nessa abordagem, o urbano extrapola o limite físico da cidade. Trata-se de uma urbanização extensiva. Para saber mais sobre isso, o episódio #32 do Rasgaí conversou com a Julia Côrtes, que publicou um artigo resultado da sua tese de doutorado em demografia na Unicamp na Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, no volume 22, em 2020. Julia é engenheira agrônoma e tem seu mestrado e doutorado em demografia e atualmente é pesquisadora colaboradora do Laboratório de Urbanização e Mudança no Uso e Cobertura da Terra (FCA/UNICAMP).