Schneider Talks

Em nosso décimo quinto episódio do schneider talks, nossos advogados Victória Cúrcio, Breno Vieira e Sarah Oliveira conversam sobre um tema que vem ganhando cada vez mais espaço nos Tribunais: a questão sobre a possibilidade de tributação sobre os benefícios de ICMS concedidos pelos estados e Distrito Federal.

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Neste schneider talks nossos advogados debatem sobre temas recentes que merecem destaque no universo aduaneiro e de tributos indiretos.

O episódio direciona-se a pautas como os reflexos da LC nº 192/2022 nas transações com energia, créditos acumulados de ICMS em São Paulo, os Decretos de redução das alíquotas de IPI e seus impactos na ZFM e valoração aduaneira.

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No 13º schneider talks, apresentamos como foi, no primeiro semestre deste ano, o cenário de julgamentos tributários no Superior Tribunal de Justiça.

O episódio contou com a contribuição dos advogados Breno Vieira, Eduardo Pugliese, Helena Brandão e Victória Cúrcio que comentaram, ainda, sobre perspectivas, no STJ, para o segundo semestre.

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No episódio de hoje, os advogados Breno Vieira, Eduardo Pugliese, Helena Brandão e Victória Cúrcio apresentam um breve panorama dos principais julgamentos tributários ocorridos no primeiro semestre de 2022 perante o Supremo Tribunal Federal, bem como perspectivas para o segundo semestre deste ano.

Em nosso décimo primeiro episódio do podcast tributário do schneider, pugliese, nossos advogados Eduardo Pugliese e Flavio Carvalho comentam o início dos julgamentos dos recursos extraordinários 955227 e 949297 - casos em que a Suprema Corte analisa a perda automática dos efeitos da coisa julgada quando contrária à decisão posterior do STF.

Neste episódio, os advogados Flavio Carvalho, Cassio Sztokfisz, Sarah Oliveira e Victória Curcio comentam sobre o Planejamento tributário na visão do Supremo Tribunal Federal e a ADI 2446, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, questionando a constitucionalidade do parágrafo único ao art. 116 do Código Tributário Nacional.

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No schneider talks, de hoje, aproveitamos o final do mês de março para falarmos sobre mulheres! O novo episódio traz informações sobre o mercado de trabalho, diversidade, pink tax e experiências vividas por nossa sócia Renata Amarante Bardella e pela advogada e recém-nomeada presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, Caroline Ramos. 

Neste especial, trazemos ao debate como o sistema tributário onera mais as mulheres com cargas desproporcionais aplicadas, inclusive, sobre itens de higiene pessoal, como absorventes, e a forma como as pensões alimentícias são tratadas para fins de Imposto de Renda, por exemplo. O Direito Tributário, além do viés arrecadatório, tem um papel regulador, induzindo comportamentos e tratando-se de uma ferramenta bastante importante para a igualdade de gênero. 

Marina Toledo, da equipe de Desenvolvimento Humano, e nosso sócio Diogo de Andrade Figueiredo, que fazem parte das decisões estratégicas do escritório voltadas ao crescimento de mulheres, também contribuíram com este episódio especial do podcast tributário do schneider, pugliese,.

O tema do oitavo episódio do schneider talks, comentado pelas(os) advogadas(os) Renata Bardella, Gabriela Monroi e Flavio Carvalho, foi amplamente debatido também entre os contribuintes, entes federativos e congresso nacional: o Decreto 10.979/22, que prevê redução de alíquota de IPI incidente sobre os produtos classificados nos códigos relacionados na TIPI.

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No sétimo episódio do podcast tributário do schneider, pugliese, os advogados Flávio Carvalho e Eduardo Pugliese apresentam as previsões dos julgamentos mais relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF), no primeiro semestre de 2022.

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Neste episódio, os advogados Eduardo Pugliese e Flavio Carvalho irão conversar sobre alguns dos principais julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021, que interferiram na vida de todo contribuinte pessoa física ou jurídica.

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