Schneider Talks

No terceiro episódio dos videocasts sobre a Reforma Tributária, Diogo Figueiredo, Viviane Strachicini, Andréa Marco Antônio e Malu Montagnini discutem os impactos da Reforma para os planejamentos sucessórios e para o setor imobiliário.

Para o segundo episódio dos videocasts especiais do Schneider Talks, nosso sócio Cassio Sztokfisz, com nossos advogados Carolina Romanini, Jessica Brand e Pedro Bini, falam sobre os impactos da Reforma no setor de serviços.

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Iniciamos hoje um projeto Schneider Talks muito especial: os videocasts “Reforma Tributária”. Ao longo de sete episódios, vamos explicar de forma direta e descomplicada a Reforma Tributária do Consumo, com seus principais desdobramentos e impactos para diversos setores da economia.

Para iniciar, nossos sócios Eduardo Pugliese e Guilherme Yamahaki, com nossos advogados Victoria Cúrcio e Marcos Mendes, falam sobre os princípios fundamentais da Reforma e demais conceitos descritos na Constituição.

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No episódio de hoje, nossos advogados Leonardo Maués e Matheus Ávilla conversam sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito do Tema 1.237 dos Recursos Repetitivos, que definiu a tese de que não incide PIS/Cofins sobre valores de juros, calculados pela taxa SELIC ou outros índices, recebidos em face de repetição de indébito tributário, na devolução de depósitos judiciais ou nos pagamentos efetuados decorrentes de obrigações contratuais em atraso.

Além disso, a equipe explorou outros temas, trazendo um panorama completo sobre o assunto.

No episódio de hoje, nossas advogadas Carolina Romanini e Esther Fachim falam sobre sobre alguns aspectos significativos do projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24).

Além disso, a equipe explorou algumas nuances relativas ao fato gerador, base de cálculo, creditamento e local da operação delineadas no projeto, considerando as principais consequências jurídicas para o contribuinte em comparação ao cenário tributário atual.

O episódio de hoje, que faz parte da nossa programação da Semana Verde, conta com a participação de nosso sócio Eduardo Pugliese, nossa advogada Viviane Strachicini e convidado especial Rubens Ferreira, coordenador do programa Compromisso com o Clima do Instituto Ekos.

O bate-papo abordou o mercado de créditos de carbono, trazendo um panorama completo sobre o assunto, desde sua função até a importância esses créditos para as empresas.

Nossas advogadas Victória Cúrcio e Helena Brandão falam sobre a modulação de efeitos nas decisões mais recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como, por exemplo, no Tema 1079, que tratou sobre o limite de 20 salários-mínimos na apuração da base de cálculo das contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros.

Além disso, a equipe explorou outros julgamentos em que foi utilizada a técnica da modulação de efeitos, trazendo um panorama completo sobre o assunto.

No episódio de hoje, nossos advogados João Victor Ferreira e Matheus Galdino falam sobre a Autorregularização Incentivada de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, instituído pela Lei nº 14.740/2023 e regulamentado pela IN RFB nº 2.168/2023.

Além disso, explicam sobre o contencioso que pode ser gerado a partir das disposições contidas na Lei e na Instrução Normativa sobre o programa.