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Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar o HC 461.709. Saiba mais sobre o assunto, acesse o podcast.

Saiba mais sobre essa decisão do STF quanto as vacinas para o combate a Covid-19, acesse o podcast.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu auxílio-doença. De acordo com a decisão, é necessário que o período esteja intercalado com atividade laborativa. A matéria foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1298832, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1125) e mérito julgado em Plenário Virtual. Saiba mais sobre o assunto, acesse o podcast.

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à pensão por morte do tipo vitalícia a um homem com grave deficiência ​física e psíquica que era menor de idade e estava sob a guarda de fato do avô materno quando este morreu. Saiba mais sobre o assunto, acesse o podcast.

O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações. Saiba mais acesse o podcast.

O Deputado Federal teve a prisão em flagrante determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo plenário da Corte na tarde desta quarta (17.02), no Inquérito 4781, que investiga notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças à Corte. Saiba mais sobre o assunto, acesse o podcast.

Já fez algum empréstimo consignado? Ou conhece alguém que já fez? Afinal até quanto tempo depois de vencida a parcela o banco credor pode ti cobrar na justiça? Saiba mais sobre o assunto, acesse o podcast.

Você sabe o que é uma Súmula? Já conhece as Súmulas recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Saiba mais acesse o podcast.

Existe o direito ao Esquecimento? Saiba o que o STF concluiu sobre o caso. Acesse o podcast.