Foi aprovado o aumento de pena aos maus-tratos contra animais domésticos como cães e Gatos, o texto vai a sanção do Presidente da República. Série - Direito Ambiental e Direito dos Animais.

Siga mais uma dica sobre a a PEC da Reforma Administrativa.

A ANS decidiu em 13 de agosto que planos de saúde tem que fazer testes da Covid-19 em beneficiários do plano. Direito a Saúde.

Conheça a proposta de Emenda a Constituição PEC 32/2020 - a Reforma Administrativa que será tratada nos podcast da semana. Fique com a gente. Série - Direito Constitucional.

Conheça o que é uma proposta de emenda a Constituição (PEC) - Série - Direito Constitucional.

A dupla tributação do IPI. Direito Tributário

Lei Geral de Proteção de Dados - Conheça melhor esse assunto e a discussão acerca da Lei que alterou o Marco civil da Internet e protegerá os dados dos usuários na internet.

Mais uma novidade do direito, pedir usucapião de apartamento. Série Direito Civil/Constitucional.

Fique sabendo! Já está em circulação a nota de 200 reais, mas o crime de falsificação do papel moeda da nota nova chegou primeiro. Série - Direito Penal.

Fique sabendo sobre como ficam as situações dos devedores de aluguéis e o despejo na Pandemia. Lei 14.010/2020 e o veto do Presidente derrubado.