Segue_Direito

By Segue Direito

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Segue_Direito episodes:

October 06, 2020 O que é STF? E como ele é formado? A escolha de Ministros.
Conheça o Supremo Tribunal Federal e como ele é formado. Quantos Ministros são? E como é feita a escolha dos seus Ministros. Série Direito Constitucional.
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11min
October 02, 2020 Em vigor - Lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas pelo Crime de Estupro
Entrou em vigor em outubro/2020 a Lei que Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas pelo Crime de Estupro. Série - Direito Processual Penal.
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3min
October 02, 2020 STF nega liminar para suspender plano de desinvestimento da Petrobrás
Essa é mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal, fique por dentro!
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5min
October 01, 2020 Loterias pode ser explorada pelos Estados
Fique sabendo - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ADPFs e permitiu a exploração de atividades lotéricas pelos Estados. Veja a matéria completa.
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4min
September 29, 2020 É possível partilha de bem imóvel irregular em Divórcio
É comum um casal adquirir bem imóvel a partir do casamento. Mas, se esse imóvel for irregular, como fica a partilha? Série - Direito Civil.
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4min
September 29, 2020 A competência para julgar litígio sobre contratos de representação comercial é da Justiça Comum
Esse foi o entendimento do STF ao analisar um conflito entre um representante comercial e a empresa representada. Conflito de competência.
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5min
September 26, 2020 Lei Nova - ISS deve ser recolhido no Município onde o serviço é prestado
Lei n. 175 de 23.09.2020 foi SANCIONADA e alterou o modo de recolhimento do ISS ou ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Série - Direito Tributário.
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3min
September 25, 2020 Revisão Anual de Vencimentos de Servidores Públicos Não cabe ao Poder Judiciário
Esse é o entendimento do STF ao julgar o RE 843.112, com Repercussão Geral em 21 de setembro de 2020.
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4min
September 23, 2020 CTB - Aumento de Pontos na CNH e Avaliação Psicológica
Mais uma dica de alteração do CTB - Código de Trânsito Brasileiro.
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2min
September 23, 2020 CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Novo Prazo de Validade
Mais uma dica de alteração da CTB - Código de Trânsito Brasileiro.
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2min

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