O Sem Precedentes desta semana analisa minuciosamente o voto antecipado do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito à Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura a possível interferência do presidente na PF.

O julgamento está marcado para iniciar na próxima sexta-feira (2/10), no plenário virtual da Corte. O ministro relator do inquérito, o decano Celso de Mello, havia recusado no dia 11 de setembro a possibilidade de o depoimento ser por escrito. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão.

O decano saiu de licença médica no dia 19 de setembro e a análise do agravo da AGU ficou sob responsabilidade de Marco Aurélio, que suspendeu os efeitos da decisão de Celso de Mello e remeteu o julgamento ao plenário virtual.

O episódio 35 do Sem Precedentes apresenta também os resultados do encontro deste ano do grupo “Mare Incognitum: consolidando descobertas, mapeando novas rotas”, que é composto por pesquisadores dedicados ao estudo do funcionamento do STF.

Nesta edição, os pesquisadores mapearam o estado da arte dos estudos empíricos sobre o funcionamento do tribunal.

O Sem Precedentes tem como analistas Juliana Cesario Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do Insper, Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e Felipe Recondo, diretor de Conteúdo e sócio fundador do JOTA.

Ao final do programa, como de costume, cada um elegeu um fato, uma personagem ou uma decisão da semana.