Studio Sala de Aula Podcast

Legislação em áudio | Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 18 a 24 - Registro público do parcelamento | [email protected]

Legislação em áudio | Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 4° a 17 - Loteamento e desmembramento | [email protected]

Legislação em áudio | Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 1° a 3° - Disposições preliminares | [email protected]

Legislação em áudio | Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 76 a 90 - Disposições finais | [email protected]

Legislação em áudio | Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 58 a 75 - Procedimentos judiciais | [email protected]

Legislação em áudio | Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 46 a 57 - Disposições especiais | [email protected]

Legislação em áudio | Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 1° a 45 - Disposições gerais | [email protected]

Legislação em áudio | Direitos autorais: art. 101 a 115 - Sanções e disposições finais | [email protected]

Legislação em áudio | Direitos autorais: art. 89 a 100-B - Direitos conexos e associações | [email protected]

Legislação em áudio | Direitos Autorais: arts. 53 a 88 - Da utilização das obras | [email protected]