Tá no seu direito

Tá no Seu Direito: foi protocolado na Câmara dos Deputados uma medida que garante a licença do serviço para quem perder um animal de estimação. O projeto ainda não tem data para ser votado, mas, se aprovado, dá direito até um dia de folga para os donos de pet. Sobre esse assunto a gente conversa com o advogado trabalhista João Galamba.

Tá no Seu Direito: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda de alguns lotes dos preservativos masculinos Blowtex Zero e Blowtex Sensitive Super Aloe Vera por falhas no teste de estouro. Sobre os direitos do consumidor conversamos com o advogado Hugo Calazans.

Tá no Seu Direito: quando surge algum problema em condomínios, moradores, proprietários, construtoras, imobiliárias, arquitetos e síndicos entram em uma verdadeira disputa para descobrir e apontar o responsável pelo dano. Esse tema tem sido recorrente na área de direito imobiliário e é o que vamos abordar hoje com o advogado André Frutuoso.

Tá no Seu Direito: vamos falar sobre divórcio e questões que envolvem partilha de bens. E hoje estamos com João Bosco Albuquerque Silva, advogado de família e sucessões.

Tá no Seu Direito: hoje vamos falar sobre carnaval, revisão da vida toda, BCP e LOAS, entre outros temas. Ciro Bezerra entrevista o advogado trabalhista e previdenciário, Ney Araújo.

Tá no Seu Direito: tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para tornar permanente o laudo médico para deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível, caso do transtorno do espectro autista. O projeto de lei 442/2023 é da deputada federal Maria Arraes, do Solidariedade. Sobre esse assunto, a gente conversa com Ítalo Negreiros, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB-Olinda.

Tá no Seu Direito: faltam poucos dias para o carnaval e grande parte das cidades brasileiras que fazem parte do circuito carnavalesco já estão com as taxas de ocupação das acomodações chegando a 100%. Aqui no Recife, por exemplo, a ocupação hoteleira deve ficar em 95%, segundo estimativa da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis. O cenário acende um alerta para os golpes relacionados ao aluguel de casas para temporada. Para falar sobre esse tema, convidamos Hugo Calazans, advogado de direito do consumidor.

Tá no Seu Direito: hoje vamos falar sobre inadimplência em condomínios. Quais os limites para uma cobrança e o que pode ou não ser exigido. Para nos ajudar, convidamos Felipe Sampaio, especialista em direito imobiliário.

Tá no Seu Direito: hoje é quinta-feira, dia de Ciro Bezerra entrevistar o advogado especialista em direito do trabalho e previdenciário, Ney Araújo, sobre temas ligados à previdência e o PIS.

Tá no Seu Direito: o Senado Federal aprovou a lei que aumenta para até cinco anos de reclusão a pena para quem maltratar cães e gatos. Para falar sobre o tema, convidamos o advogado criminalista, Doutor Paulo Abou Hana.