Tá no seu direito

Tá no Seu Direito: será que o valor de horas extras e adicional noturno entram no cálculo da minha aposentadoria? E o tempo que servi o exército e que trabalhei no município servem para minha aposentadoria no INSS? A regra de transição do pedágio exige idade? Posso receber aposentadoria com valor acima do teto do INSS? Essas e outras dúvidas são respondidas por Ney Araújo, advogado previdenciarista e trabalhista.

Tá no Seu Direito: o Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar em breve o julgamento da ação que questiona a demissão sem justa causa. O processo se arrasta no Supremo há 25 anos. Com a mudança nas regras da corte, que estabeleceu um prazo máximo de 90 dias para ministros devolverem os processos após pedirem vista, a presidente do Tribunal, Rosa Weber, poderá colocar o tema novamente em pauta. Sobre esse assunto, conversamos com Bruno Felix, advogado trabalhista.

Tá no Seu Direito: estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que apenas um a cada quatro, o que corresponde a 23%, dos entregadores e motoristas autônomos paga contribuição ao INSS. Isso significa que há uma grande parte sem direito à seguridade e benefícios. Para nos ajudar com esse assunto, convidamos André Costa, advogado trabalhista e previdenciário.

Tá no Seu Direito: Ciro Bezerra recebe os advogados criminalistas Martorelli Dantas e Paulo Abou Hana para repercutir as decisões que vem sendo tomadas após os atos antidemocráticos de domingo, em Brasília.

Tá no Seu Direito: hoje recebemos Ney Araújo, advogado especialista em direito trabalhista e previdenciário. Ele conversa conosco sobre a revisão da vida toda, MEI para taxista, valor do seguro-desemprego e salário-família.

Tá no Seu Direito: o teto para aposentadorias e pensões do INSS deve subir para R$ 7.507 em 2023. O reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo é definido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) divulgado hoje pelo IBGE e que fechou o ano de 2022 em alta de 5,93%. Para conversar conosco sobre esse tema, convidamos Keops Mendes, advogado especialista em direito previdenciário.

Tá no Seu Direito: brasileiros e brasileiras acompanharam ontem atos terroristas em Brasília, que destruíram a sede dos três poderes. Bolsonaristas radicais invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras e depredaram o patrimônio público. Para conversar conosco sobre esse caso, estamos com Maurilho Cavalcanti Alves, advogado e mestre em direito penal e processo penal.

Tá no Seu Direito: nosso assunto de hoje são tarifas bancárias, valores que os bancos cobram dos clientes pelos serviços prestados. Elas podem ser cobradas se estiverem previstas no contrato ou se o cliente as autorizar ou solicitar previamente e, claro, somente se o serviço tiver sido efetivamente prestado. Para esclarecer dúvidas sobre esse assunto convidamos André Frutuoso, especialista em juros bancários, sócio do escritório frutuoso.

Tá no Seu Direito: nos temas do quadro de hoje, vamos falar sobre aposentadoria. Vamos saber se o recebimento do seguro-desemprego conta no tempo de contribuição. Revisão da Vida toda pode ser feita por quem se aposentou em 2013? Essas e outras questões vão ser esclarecidas por Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário.

Tá no Seu Direito: hoje o assunto é o que faz uma mãe perder a guarda do filho. A tendência normalmente é que as mães, em caso de separação, por exemplo, fique com a guarda dos filhos. Presumisse que, tanto pai, quanto mãe, devem cuidar com zelo, afeto e oferecer tudo que a criança necessita. Para nos ajudar, convidamos João Bosco Albuquerque, advogado da família e sucessões.