Tá no seu direito

Tá no Seu Direito: com o início do ano, questionamentos sobre o pagamento do PIS/PASEP 2023 começam a aumentar. Um dos maiores alvos de interesse está vinculado com o calendário PIS 2023, mas além desse tópico também é importante saber quem tem direito ao abono salarial da tabela do PIS/PASEP. Para nos ajudar, convidamos Eliseu Leite, advogado especialista em direito previdenciário.

Tá no Seu Direito: mudanças na aposentadoria em 2023 são o tema do Tá no Seu Direito de Hoje. Muitas pessoas ficam em dúvida se vai haver alteração na aposentadoria por idade para mulheres e qual a mudança que vai ocorrer na regra de pontos para a aposentadoria no próximo ano. A gente vai saber também o que é a regra de transição da aposentadoria por idade mínima progressiva e se tem modificação para o ano que vem. Além disso, vamos falar sobre se há alguma coisa que o segurado deve saber para ter a melhor aposentadoria. O nosso convidado de hoje é Ney Araújo, advogado do trabalho e previdenciarista.

Tá no Seu Direito: muitas empresas aproveitam os dias mais calmos com a chegada do fim do ano e dispensam os funcionários para curtir o período com alguns dias de folga é o chamado recesso de fim de ano, mas aí surgem algumas dúvidas. Essas folgas são consideradas férias? Existe um limite de dias? Pode haver desconto no salário? O funcionário pode se negar a folgar? Quem esclarece essas questões é Geraldo Fonseca, advogado trabalhista.

Tá no Seu Direito: hoje vamos falar de direito à saúde do paciente diabético. A lei 11.347/06 determina que os cidadãos quem têm a doença recebam gratuitamente do SUS os medicamentos necessários para o tratamento de sua condição, assim como dos materiais necessários para a aplicação e o monitoramento da glicemia. Para nos ajudar, convidamos Ítalo Negreiros, advogado especialista em direito médico e da saúde.

Tá no Seu Direito: Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário vai esclarecer as seguintes dúvidas dos ouvintes: Posso receber a primeira parcela do meu 13° salário nas férias? A minha aposentadoria já será paga com o valor do novo salário-mínimo? Eu recebo salário-mínimo e quero saber se posso fazer a revisão da vida toda? Meu auxílio-doença pode ser transformado em aposentadoria por invalidez?

Tá no Seu Direito: ter atenção aos juros de financiamento de carros é um pré-requisito básico para quem deseja adquirir um veículo e garantir as melhores condições do mercado. Porém, ainda assim, alguns cuidados são necessários. Comparar valores e pesquisar por instituições que oferecem taxas mais baixas são medidas inteligentes. Quem vai estar conosco falando sobre juros de financiamento é o advogado André Frutuoso, especialista em direito bancário.

Tá no Seu Direito: pesquisa divulgada pela Betterfly, uma plataforma digital de bem-estar, proteção financeira e impacto social, detalha o cenário do cansaço nos ambientes de trabalho. O estudo, que incluiu o Brasil, apontou que 54% dos pesquisados sofrem exaustão e 50%, sobrecarga. Esse cansaço, essa exaustão, esse esgotamento tem nome, síndrome de burnout, que, inclusive, faz parte da lista de doenças ocupacionais. Vamos conversar agora com Leizenery Lins, advogada do trabalho e previdência.

Tá no Seu Direito: o aumento no valor do novo salário mínimo para 2023 vai incidir no cálculos de aposentadorias, seguro-desemprego, atrasados do INSS e abono salarial do PIS/PASEP. O piso foi reajustado na última segunda-feira dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro, um aumento de R$ 90 [a inflação acumulada nos últimos 12 meses chega a 5,90%, menor taxa em 21 meses, e o acumulado no ano fica em 6,47% para 2022]. O que isso representa, no fim das contas, nos benefícios da população? É automático? Como o trabalhador, o aposentado, o pensionista tem a certeza que está recebendo o valor certo? A partir de quando essa diferença será paga? Quem vai nos esclarecer essas questões é o advogado especialista em direito previdenciário, Kéops Mendes.

Tá no Seu Direito: um caso que aconteceu no Distrito Federal nos chama atenção. Para a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive. No caso dos autos, o colegiado negou o pedido da autora para que o ex-marido seja obrigado a dividir custos dos cuidados com o animal de estimação que era de propriedade de ambos enquanto casados. O que a justiça analisou para chegar a essa conclusão? Em que casos as partes precisam dividir os custos com o animal de estimação? Hoje estamos com João Bosco Albuquerque Silva, advogado de família que vai esclarecer essas questões.

Tá no Seu Direito: hoje Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário, vai esclarecer dúvidas sobre a revisão da vida toda do INSS.