Tá no seu direito

Tá no Seu Direito: o episódio da briga familiar entre a atriz Luana Piovani e o surfista e influenciador Pedro Scooby vem ganhando vários capítulos nas redes sociais, ativando discussões acaloradas sobre quem está certo ou errado: Luana ou Pedro? O filho do casal, de dez anos, criticou a Luana informando que não adianta tentar tirar os patrocinadores do pai porque algumas pessoas podem estar ao lado dela, mas os filhos, não, porque não aceitam mentira. Scooby relatou que não sabia que o filho iria publicar isso. Sobre isso, conversamos com João Bosco de Albuquerque, advogado do direitos de famílias e sucessões.

Tá no Seu Direito: ministro Paulo Pimenta aciona Advocacia Geral da União contra o jogador de vôlei Wallace Leandro por post sobre dar tiro na cara do Lula, numa rede social. Capitão do Sada Cruzeiro e ex-jogador da seleção brasileira de vôlei, conhecido apoiador do governo anterior, publicou uma enquete incitando um atentado contra o presidente Lula.

Tá no Seu Direito: recebi uma carta dizendo que tenho direito à revisão da vida toda. A carta traz os valores que vou receber. Será que esses cálculos estão corretos? Sobre esse e outros assuntos, Ciro Bezerra conversa com o advogado especialista em direito do trabalho e previdenciário, Ney Araújo.

Tá no Seu Direito: uma informação que em diversas ocasiões aparece, mas, na realidade é ilegal. A questão é que a consolidação das leis de trabalho (CLT) determina que o empregador não poderá exigir, para fins de contratação, mais de 6 meses de experiência do candidato a emprego. Convidamos o advogado trabalhista, João Galamba, para nos ajudar com esse assunto.

Tá no Seu Direito: você sabia que emitir atestado médico falso é considerado crime? Inclusive, o artigo 302 do Código Penal determina que o médico que emite atestado falso no exercício da profissão também comete ato criminoso. Para falar sobre esse assunto, convidamos o advogado criminalista, Paulo Abou Hana.

Tá no Seu Direito: janeiro é o mês da visibilidade trans. Um período para promover os direitos e combater o preconceito, além de celebrar a diversidade e os avanços conquistados, como ter direito ao nome social. Mas e sob a ótica do trabalho e previdência: como é a previdência para quem transiciona ou altera nome e documentos? Para conversar conosco sobre, convidamos Ana Flavia Dantas, Advogada trabalhista e previdenciária.

Tá no Seu Direito: no quadro de hoje Tony Araújo conversa com o advogado previdenciarista e trabalhista Ney Araújo. Ele vai esclarecer dúvidas dos ouvintes sobre BPC, revisão da vida toda, salário-maternidade, entre outros.

Tá no Seu Direito: planos de saúde individuais podem ter um teto de reajuste nos preços de 10%. O cálculo foi feito por analistas do Citi, levando em conta números da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos nove primeiros meses de 2022 e o IPCA de 5,79% no ano passado e você já analisou os reajustes aplicados pelo seu plano de saúde nos últimos anos? Quem vai explicar esse tema para a gente é Celso Silva, advogado especialista em direito à saúde e contratos de planos de saúde.

Tá no Seu Direito: quando o assunto é a herança deixada por uma pessoa que faleceu, logo se pensa nos bens materiais deixados, mas, para além do dinheiro, a herança pode ter um lado. Isso porque as dívidas também estão inclusas no pacote. A regra é que os herdeiros também devem assumir os débitos do falecido. Mas, embora pareça um cenário preocupante para quem está vivendo o luto, a regra tem limites bem estabelecidos. Para falar sobre o assunto, convidamos André Frutuoso, advogado especialista em direito processual civil e tributário.

Tá no Seu Direito: uma universitária, de 25 anos, está sendo investigada pelo desvio de quase 1 milhão de reais do fundo de formatura do curso de medicina da Universidade de São Paulo. O dinheiro foi arrecadado pelos alunos da instituição, que, agora, estão no prejuízo. Ao todo, 110 pessoas teriam sido afetadas. Situação parecida com a que aconteceu em 2017, quando uma empresária de João Pessoa sumiu com mais de 1 milhão de reais de formandos de uma universidade particular. O cenário chama atenção para a necessidade de estar atento na hora de contratar esse tipo de serviço. Hoje a gente conversa com Hugo Calazans, advogado especialista em direito do consumidor.