Tá no seu direito

Tá no Seu Direito: a ansiedade e a contagem regressiva para a estreia da Seleção Brasileira na copa já começaram. O primeiro jogo do Brasil será no dia 24, às 16h, e muita gente vai querer um tempinho do trabalho para acompanhar a partida. Além desse jogo inicial, outras partidas também serão em dias úteis e no horário da tarde. Já que as partidas vão acontecer no horário comercial, surgem muitas dúvidas por parte dos empregados e empregadores. Como a empresa e os funcionários podem acordar para que ninguém perca os jogos da copa? Pode haver desconto em folha, caso o funcionário saia mais cedo do trabalho? Quem esclarece essas e outras dúvidas é o advogado trabalhista João Galamba.

Tá no Seu Direito: hoje Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário vai esclarecer dúvidas dos nossos ouvintes. Acompanhe!

Tá no Seu Direito: a reforma trabalhista completa 5 anos e trouxe algumas mudanças para o trabalhador e para o empregador. No Tá no Seu Direito de hoje vamos falar sobre quais as principais mudanças nas relações trabalhistas, quais os avanços para o trabalhador com a reforma e sobre possíveis mudanças no futuro governo. Quem está conosco é Bruno Félix, advogado trabalhista.

Tá no Seu Direito: nem todos os trabalhadores do Brasil sabem, mas existem diversas doenças consideradas ocupacionais, ocasionadas pelo estresse desenvolvido com o exercício da função ou outros fatores que impossibilitam muitos de exercerem as funções, de forma habitual. Vamos falar sobre elas? Quais são as principais? O direito do trabalhador varia conforme a doença? Como o trabalhador pode comprovar? Em que casos o trabalhador tem direito a estabilidade provisória? Para nos ajudar, convidamos Shynaide Mafra, advogada, especialista em direito previdenciário, professora e autora do livro Manual Prático de Acidente do Trabalho.

Tá no Seu Direito: Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário, responde as perguntas enviadas pelos nossos ouvintes.

O meu salário como trabalhadora temporária pode ser diferente dos empregados da empresa onde vou trabalhar? Eu posso assumir novo emprego sem terminar de cumprir o aviso prévio? Minha filha autista de 4 anos pode receber benefício assistencial? A comunicação de acidente de trabalho (CAT) é obrigação do empregador?

Tá no Seu Direito: foi marcada para os dias 22 e 23 de novembro a audiência de instrução e julgamento de Marcelo da Silva, de 40 anos, acusado do homicídio da menina Beatriz Angélica Mota, morta em dezembro de 2015, aos 7 anos, em Petrolina, no sertão de Pernambuco. Esse crime de grande repercussão, que chocou todo o país. Como funciona e para que serve uma audiência de instrução e julgamento? A partir dela o que acontece? O fato de o crime já completar 7 anos, e de o acusado já estar preso, pode implicar na pena? Quem está conosco para esclarecer essas dúvidas é Martorelli Dantas, advogado criminalista, professor da Faculdade Nova Roma.

Tá no Seu Direito: teve início, hoje, no Tribunal do Júri de Niterói, no Rio de Janeiro, o julgamento da ex-deputada federal Flordelis. Ela é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Outras 10 pessoas foram denunciadas por envolvimento na morte de Anderson. 6 são acusadas de homicídio, sendo que 3 já foram julgadas. Dessas, 2 foram condenadas. Os demais acusados respondem por crimes relacionados. Flordelis é acusada de ser a mandante do crime. Responderá por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. E para falar sobre esse caso, convidamos o advogado criminalista, Paulo Abou Hana.

Tá no Seu Direito: um pai abandonou duas crianças de 7 e 11 anos de idade dentro do carro, embaixo de um viaduto, para participar de um ato de bolsonaristas na BR-232, no Curado, zona oeste do Recife. Os garotos foram encontrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma fiscalização ao carro, que estava estacionado em local irregular e tinha as placas cobertas. Quais crimes o pai cometeu? Esse pai foi ouvido e já liberado. Como se dá esse trâmite desde a condução à delegacia, ouvida e liberação? Esse pai responderá de alguma forma? Essas questões são respondidas por Eloy Moury Fernandes, advogado criminal.

Tá no Seu Direito: o INSS vai revisar auxílio e aposentadoria pagos a segurado em reabilitação. A portaria determina convocação dos beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 365 dias. Sobre esse assunto vamos conversar com Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário.

Tá no Seu Direito: vamos falar de transição de governo. Como forma de minimizar a sensação de ruptura política e para que a transição de governo ocorra de maneira transparente, a Lei 10.609/2002 garante ao candidato eleito o direito de constituir uma equipe com 50 cargos especiais de transição governamental. Para tratar sobre esse tema, convidamos Antônio Ribeiro Júnior, especialista em direito eleitoral, consultor jurídico, advogado na área de direito público.