Tá no seu direito

Tá no Seu Direito: vamos falar do processo de adoção legal? É que nos últimos dias um caso ganhou as redes sociais, o da atriz Carol Nakamura e de Wallace, garoto que abrigou pelos últimos três anos. Em uma série de publicações, ela falou que não tinha a guarda do menino. No entanto, um dia antes, ao comentar a escolha da criança por voltar a morar com a mãe, tinha afirmado que existia uma guarda provisória, já encerrada. Quem vai nos ajudar a entender esse assunto é o advogado João Bosco de Albuquerque Silva, especializado em Direito Família e Sucessões.

Tá no Seu Direito: hoje com Dr. Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário, que vai esclarecer as seguintes questões: A empresa pode me dispensar faltando 15 meses para me aposentar? Quando encerrar meu auxílio-doença vou deixar de ser segurada do INSS? Posso pedir o recálculo da minha aposentadoria?

Tá no Seu Direito: a Caixa Econômica Federal vai liberar FGTS para municípios atingidos pelas chuvas em Pernambuco. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Para esclarecer as dúvidas convidamos João Galamba, advogado especialista em direito trabalhista.

Tá No Seu Direito: Já imaginou chegar ao fim do domingo e não ter que se preocupar em trabalhar no dia seguinte? Ou encerrar o expediente na quinta-feira e já começar a aproveitar as horas de folga? A semana com quatro dias de trabalho já é uma realidade em empresas pelo mundo. Nosso convidado é Geraldo Fonseca, advogado trabalhista de Martorelli Advogados.

Tá No Seu Direito: o advogado Ney Araújo, especialista em direito do trabalho e previdenciarista, vai responder as dúvidas enviadas pelos nossos ouvintes sobre atraso e falta no trabalho, aposentadoria e sobre que tem direito a ser beneficiado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Tá no Seu Direito: 1 em cada 5 consumidores que reclamam de serviços financeiros no Procon ou no site consumidor.gov.br, uma plataforma do Ministério da Justiça, mas não tem a queixa resolvida. É o que aponta estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). Para entender melhor esses números, convidamos o advogado de direito do consumidor, Hugo Calazans.

Tá no Seu Direito: alienação parental quando o pai ou a mãe toma atitudes para colocar o filho contra o outro genitor, entre os exemplos estão: impedir o acesso e a convivência do filho, dificultar o acompanhamento das informações escolares e de saúde da criança. Processos de alienação parental disparam na pandemia, foram 10.950 ações em 2020 em todo o país, de acordo com levantamento feito Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um crescimento de 171% na comparação com 2019. Para nos ajudar convidamos o advogado João Bôsco de Albuquerque.

Tá no Seu Direito: a evolução da estrutura familiar brasileira nos últimos anos é notória. O que era inimaginável décadas atrás, hoje é aceito com enorme naturalidade. Com novos formatos de famílias surgindo, a lei precisa amparar as pessoas que fazem parte dela, para que todos saibam reconhecer quais são os seus direitos e deveres. Mas qual é o conceito de família perante a lei? Quais as configurações de família atualmente? O que é a união estável? A configuração da família homoafetiva? Quais os direitos perante a lei? Quem vai nos ajudar com essas questões é Isabela Lessa, advogada, presidente da comissão da mulher advogada da OAB Pernambuco, coordenadora de direito na faculdade Nova Roma.

Tá no Seu Direito: Vamos falar sobre revisão de aposentadoria. Aposentei-me em 2015, posso fazer a revisão da minha aposentadoria. Eu tive mais de um emprego, como fica? Houve mudança para vigilantes e vigias que trabalham desarmados? Recebo auxílio-acidente desde 2014, vou ter de passar novamente pela perícia médica? Quem vai nos ajudar a entender essas questões é o advogado Ney Araújo, especialista em direito previdenciário e trabalhista.

Tá no Seu Direito: os casos de roubo com PIX, ferramenta de pagamento do banco central, têm desfechos variados. Enquanto em alguns deles as vítimas conseguem ressarcimento do valor desviado em poucos dias após acionar os bancos e instituições financeiras, em outros o pedido é rapidamente recusado, o que leva alguns clientes a acionarem a justiça. Como podem ocorrer esses desfechos variados? Como a população pode identificar um roubo do tipo? O banco é obrigado a ressarcir? Quem vai nos ajudar a entender essas questões é Hugo Calazans, advogado especialista em direito do consumidor.