Tá no seu direito

Tá no Seu Direito: O advogado Ney Araújo, especialista em direito trabalhista e previdenciário, vai esclarecer algumas dúvidas dos nossos ouvintes. Estou aposentado por invalidez e vou fazer um trabalho esporádico. Tem problema? Desempregado pode receber auxílio-doença? Motorista profissional pode ter a aposentadoria da pessoa com deficiência?

Tá no Seu Direito: o ano de 2021, o segundo da pandemia do novo coronavírus, foi marcado pela realização de mais de 80 mil divórcios no brasil, número recorde da série histórica iniciada em 2007. Desde o lançamento - em julho de 2020 - da plataforma e-notariado, o acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas representam agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar no país. Existem diferentes tipos de divórcio? Como então dar entrada nesse processo? A gente fala, hoje em dia, de forma corriqueira do divórcio, mas quando ele foi legalizado no Brasil e qual é a maior causa de divórcio no país? Essas dúvidas vão ser esclarecidas pelo advogado João Bosco de Albuquerque Silva, especialista em direito da família e sucessões.

Tá no Seu Direito: as mortes cometidas por policiais militares despencaram em 19 dos 131 batalhões do Estado de São Paulo, um ano depois que as ações de seus agentes começaram a ser filmadas. Dados obtidos pelo UOL mostram queda de 80% na letalidade policial nessas unidades após a implantação do programa olho vivo que prevê a instalação de câmeras nos uniformes. Como é possível avaliar esses dados? E se implantássemos aqui no estado, seria uma boa opção? E como fica o direito à imagem das pessoas filmadas? Essas imagens servem como prova também de algum tipo arbitrariedade da polícia? Vamos conversar com Yuri Herculano, advogado especialista em direito penal e criminal.

Tá no Seu Direito: o assunto de hoje é aposentadoria. É que quem planeja dar entrada na aposentadoria no ano que vem, deve ficar atento às novas regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 2023. Em linhas gerais, quais as mudanças? Como vai ficar aposentadoria por idade em 2023? Como funcionam as regras de transição e a regra dos pontos? Tem mudança nela também? Para esclarecer essas dúvidas estamos com João Varela, advogado especialista em direito previdenciário e trabalhista.

Tá no Seu Direito: hoje o advogado Ney Araújo, especialista em direito trabalhista e previdenciário, esclarece dúvidas sobre aposentadoria.

Tá no Seu Direito: uma nova lei do Estado do Amazonas reconhece o tempo do consumidor como um bem jurídico. A lei estadual de abril se baseia na teoria do desvio produtivo. O que seria essa teoria? Como esse assunto se relaciona com o consumidor? Para esclarecer essas dúvidas convidamos o advogado Hugo Calazans, especialista em direito do consumidor.

Tá no Seu Direito: de um confronto entre policiais e manifestantes nos Estados Unidos, em 28 de junho de 1969, surgiu a data em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. O protesto acontecia em defesa do Clube Gay Stonewall Inn, aberto em 1967, no coração do boêmio bairro de Greenwich Village, em Nova York. Mas até que ponto os direitos à liberdade desta comunidade são garantidos? O que pode resultar em atos como xingamentos, preconceitos de ódio não só no mundo real, mas também na internet? Como e onde recorrer quem se sentir lesado(a)? Para responder essas questões quem está conosco é o Yuri Herculano, advogado criminalista, especialista em direito penal e sócio do escritório Herculano & Ribeiro Advocacia.

Tá no Seu Direito: após três anos, as fogueiras retornarão às festas de São João em Pernambuco. Pelo menos é o que vai acontecer nos principais polos festivos do Estado. Nos dois anos anteriores, as fogueiras ficaram proibidas em algumas cidades pernambucanas, até por conta do momento mais crítico da pandemia e tal, mas se eu der uma espiada na minha rua e ela estiver abarrotada de lenha pra queimar, posso acionar algum órgão pra botar ordem na casa? Ou melhor, na queimação de fogueira? Quem responde essas dúvidas é Paulo Abou Hana, advogado criminalista.

Tá no Seu Direito: hoje com o advogado Ney Araújo, especialista em direito trabalhista e previdenciário. Ele vai esclarecer as seguintes dúvidas: para quem o INSS vai pagar R$ 1,6 bilhão? O São João é feriado em Pernambuco? Dona de casa desempregada pode pagar como baixa renda?

Tá no Seu Direito: o assunto de hoje é o sigilo no atendimento do paciente. Isso depois do caso da atriz Klara Castanho, que teve sua intimidade vazada por uma enfermeira do hospital que ela se internou. A atriz compartilhou uma carta aberta em que revelava que entregou para adoção um bebê fruto de um estupro que sofreu. Na carta a atriz denunciou uma enfermeira como responsável por vazar informações do parto e por ameaçá-la. Quem vai nos ajudar a compreender melhor esse assunto é o advogado especialista em direito médico e da saúde, Ítalo Negreiros.