Teoria Impura

Quem nunca quis ter uma conversa com Herbert Hart? Neste episódio, Pedro (IBMEC/UFRJ), Danilo (PUC-Rio) e Guilherme (Insper) realizam este sonho colocando GPT-4 para emular o filósofo em uma conversa sobre filosofia do direito, metaética, e sua complicada vida pessoal. Será que HartGPT conhece o maior filósofo do direito do Brasil? Será que filósofos do direito devem ficar (ainda mais) preocupados com o desemprego? Acompanhe-nos para descobrir!

Neste episódio, Pedro, Guilherme e Danilo recebem a visita ilustre de Fábio Shecaira para conversar sobre seu artigo "Precedent and the 'source-norm' distinction". Muito se fala sobre as diferentes tradições jurídicas associadas ao papel dos precedentes na prática judicial. Para o Fábio, é hora de perguntar como esses precedentes são manejados em cada sistema jurídico. Quando dizemos que um tribunal respeita seus precedentes, estamos dizendo que ele demonstra deferência com suas decisões passadas? Ou significa que ele trata os fundamentos determinantes dessas decisões como obrigatórios? Que diferença isso faz? Fato é que o Fábio abriu um precedente perigoso aceitando nosso convite. Será que ele demonstrará deferência no futuro a essa decisão do passado? O que dizer de amigos nossos em comum?

Após um longo inverno, o Teoria Impura está de volta!

Nesta segunda temporada, mais do mesmo: conversas inconsequentes do Pedro, Guilherme e Danilo sobre os artigos mais estourados da filosofia do direito. O desta semana pergunta se da normatividade do direito necessariamente decorre que as regras jurdícas servem para guiar nossas ações. Joshua Pike, em “The law does not exist to guide us” (Jurisprudence, 2022), defende que não, mas será que seus contraexemplos convencem? Entre as malandragens fiscais do Danilo e os jantares sofisticados do Pedro, Guilherme não consegue esconder que está doido para voltar a perscrutar a natureza humana a partir das opiniões de estudantes de direito entediados.

Em episódio gravado na última terça feira, Danilo, Pedro e Guilherme discutem uma aula de um famoso guru filosófico que desafiou a ortodoxia acadêmica. Entre frases incompreensíveis e opiniões polêmicas, o Teoria Impura disseca a filosofia da linguagem e a filosofia moral dessa grande figura. Quem é o assunto do episódio? Ouça e descubra.

Os teóricos gostam de fazer alegações ambiciosas sobre o direito, dizendo, por exemplo, que a coerção é um elemento necessário ao direito ou que o direito sempre reivindica autoridade moral. Como saber se essas alegações são verdadeiras ou falsas? Elas devem ser lidas como descrições? Ou como expressões de sentimentos? O artigo Decribing Law, de Raff Donelson (Penn State University) – Ralf do Nelson, pros íntimos – enfrenta essas perguntas. É esse artigo que Danilo Almeida (PUC-Rio), Pedro Chrismann (Ibmec) e Guilherme de Almeida (Yale) discutem neste episódio. Para desespero de todos, Pedro finalmente tem oportunidade de discorrer longamente sobre metaética. Até que não foi tão ruim quanto antecipado, afinal.

Antecipando os ataques à liberdade de expressão que o Teoria Impura vai sofrer quando for famoso, Danilo Almeida (PUC-Rio), Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) e Guilherme de Almeida (Yale) conversam com Conrado Hubner Mendes (USP), que fala um pouco sobre os direitos, deveres e a postura dos intelectuais públicos, além de fazer algumas apostas sobre o futuro da liberdade de expressão no Brasil. Guilherme aproveita para contar as últimas fofocas de Yale e Pedro, para perguntar se vai poder fazer campanha eleitoral em sala de aula ano que vem.

Teoria Impura sai de um longo e inesperado hiato para falar sobre perversidade. Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Guilherme de Almeida (Yale) e Danilo Almeida (PUC-Rio) discutem "For Badness' Sake", de David Sussman, no qual o autor defende que há ações motivadas unicamente pelo fato de serem más. Será que Santo Agostinho roubou peras para lançá-las aos porcos porque isso era imoral? Ou teria sido pelo fato de a palavra "pera" ter 4 letras? O que isso tem a ver com o direito? Que tipo de perversidade o Guilherme fez para ter que fugir do Brasil?

Pela primeira vez gravando no mesmo espaço físico (com os devidos cuidados!), Pedro, Danilo e Guilherme discutem um texto sobre metaética escrito por Ronald Dworkin ("Valores entram em conflito? Uma perspectiva de um 'ouriço'"). Esse episódio foi como os participantes gostariam que todo episódio fosse: uma discussão interessante e inteligente regada a cerveja.

Depois de Danilo Almeida (PUC-Rio) terminar de resmungar sobre as perseguições que anda sofrendo por parte de Guilherme de Almeida (PUC-Rio) e Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Rodrigo Valadão (UniFreiburg) fala sobre sua recente pesquisa de doutorado, que lidou com uma, em bom português, grande confusão: o que fez com que o positivismo jurídico, historicamente associado ao direito democrático, ganhasse a fama de ter sido um dos responsáveis pelo nazismo? Ele foi atrás dos documentos contemporâneos e posteriores ao regime nazista e testemunhou essa transição de mocinho para bandido pela qual passou o positivismo jurídico na Alemanha.

O STF aponta sua “arma do juízo final” com espantosa frequência contra o Congresso e seu poder de reformar a constituição. O controle judicial de emendas à constituição é algo excepcional? Deveria ser? O Supremo é o RH da Administração Pública? Para entender melhor esse fenômeno, Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Guilherme de Almeida (PUC-Rio) e Danilo Almeida (PUC-Rio) recebem Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar) e Diego Werneck Argüelhes (Insper) para conversar sobre o artigo “O Supremo Tribunal Federal e a Mudança Constitucional”. Por fim, pelo menos uma conclusão parece incontroversa: o Danilo está errado aqui, como é usual.