Teoria Impura

Robôs, Instagram, blockchain e todas essas coisas que assustam o Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) ganham cada vez mais espaço na nossa vida cotidiana. A gente costuma depender do direito para coibir os abusos cometidos por meio dessas ferramentas digitais. Não seria bom se fosse possível evitá-los já na etapa da programação, antes que os eventuais abusos ocorram? Pedro bravamente enfrenta a questão com Danilo Almeida (PUC-Rio) e Guilherme de Almeida (PUC-Rio), discutindo uma proposta de Laurence Diver, em seu "Digisprudence: the design of legitimate code". Talvez existam princípios que ajudam a escrever bons códigos afinal, mas cadê os princípios que ajudam a escrever bons artigos?

O que é o constitucionalismo huehue? Neste episódio, Fernando Xavier (UFRR e UERR) debate seu artigo "Huehue constitutionalism" com Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Danilo Almeida (PUC-Rio) e Guilherme de Almeida (PUC-Rio). A discussão inclui explosões de confete no plenário da Câmara dos Deputados, tatuagens de henna, alusões a Johnny Bravo e o passado zoeiro de Danilo no Tibia. O que isso tudo tem a ver com o direito constitucional? Descubra!

Entre o direito à honra e a segurança nacional, a liberdade de expressão não está muito em alta ultimamente. Será que os juízes têm alguma responsabilidade por isso? Fábio Leite (PUC-Rio; PLEB) fala com Guilherme de Almeida (PUC-Rio), Danilo Almeida (PUC-Rio) e Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) sobre um artigo que os dois primeiros publicaram com Ivar Hannikainen sobre isso: Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões. Danilo e Pedro divertem-se com os causos do Judiciário contados pelo Fábio, enquanto Guilherme destila todo o seu preconceito com o direito civil-constitucional. Só esperamos que nosso ouvinte ilustre não fique triste.

Este episódio retoma os dois temas mais queridos deste podcast: o conceito de direito e monstros quiméricos. Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Danilo Almeida (PUC-Rio) e Guilherme de Almeida (PUC-Rio) conversam sobre o primeiro capítulo do livro “Natural law in jurisprudence and politics”, de Mark Murphy. Nele, o autor faz uma defesa bastante modesta do jusnaturalismo tradicional, mas que já é suficiente para enfurecer a ala positivista do podcast. Se os juízes de um lugar estiverem sistematicamente em erro sobre o direito vigente, como o teórico deve interpretar esse fato? Isso poderia ser sobre a política brasileira, mas é sobre Plurália, um planeta fictício onde os animais andam pendurados uns nos outros e as crianças brincam de se passar por oráculo. Por fim, a discussão termina em estado de aporia, com Pedro e Guilherme questionando suas convicções juspositivistas. Danilo não se surpreende.

Não se acostumem com episódios semanais, hein? Essa é a segunda parte da nossa conversa sobre deplataformização com o Rafael Nunes (Yale) e a Yasmin Curzi (IESP/UERJ e FGV-Rio). Nessa rodada, discutimos regulações transfronteiriças, a diferença entre contas públicas e privadas, crimes de guerra, caminhões explodindo, dentre outras coisas. Antes de tudo disso tudo, Guilherme tenta se explicar sobre as lorotas lavajatistas que anda contando por aí.

O ano já começou fervendo e Trump, quando ainda era Presidente dos EUA, foi expulso de todas as principais redes sociais. Será que não se pode nem mais incitar uma multidão raivosa contra o Congresso para reverter o resultado das eleições? Onde vamos parar assim? Temerosos de o Teoria Impura ser deplataformado pelo Spotify, Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Guilherme de Almeida (PUC-Rio) e Danilo Almeida (PUC-Rio) organizam uma mesa redonda sobre liberdade de expressão e os limites das grandes empresas de tecnologia na mediação do conteúdo compartilhado por seus membros. Yasmin Curzi (IESP/UERJ e FGV-Rio) e Rafael Nunes (Yale) contam suas reflexões sobre o papel dessas empresas, e suas relações com o Estado e a sociedade civil. É claro que a conversa foi boa e acabou rendendo dois episódios. A segunda parte será lançada semana que vem.

Este é o episódio especial de fim de ano do Teoria Impura! Danilo Almeida (PUC-Rio), Guilherme de Almeida (PUC-Rio) e Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) deixam as leituras de lado (mal aí, Raz) para beber umas e pensar sobre a vida. Os três conversam sobre suas trajetórias pessoais e suas impressões mais gerais sobre a academia. In vino veritas: ficam claras as motivações egoístas do Guilherme, as estratégias manipuladoras do Pedro na escolha das leituras e Danilo finalmente é reconhecido como o baluarte da virtude a da decência no grupo. Mas afinal, vale a pena se dedicar a uma carreira de pesquisador? E a um podcast? E a este podcast especificamente? Difícil dizer. O certo é que ano que vem tem mais.

O assunto é novamente vegetarianismo e direito dos animais, mas dessa vez acompanhado por quem entende. Daniel Lourenço (UFRJ/IBMEC-Rio/e mais um monte de outros lugares) tenta sofisticar um pouco os argumentos antiespecistas dos palpiteiros Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Guilherme de Almeida (FGV-Rio) e Danilo Almeida (PUC-Rio). Para isso, ele recomendou a leitura do belíssimo A Vida dos Animais, de John Maxwell Coetzee, a primeira obra de ficção do Teoria Impura. A leitura serviu para gerar empatia no Guilherme pelos pobres filósofos da mente, para o Danilo justificar sua falta de clareza e rigor, e para o Pedro tentar novamente a prática cruel e desumana de provocar reflexões metaéticas nos outros. De qualquer maneira, o Daniel topou retornar para falar sobre o Habeas Corpus do macaco e o usucapião do cachorro.

O evento mais esperado deste fim de novembro não era a aprovação das vacinas, nem o resultado das eleições municipais, mas a publicação do episódio 12 do Teoria Impura. Guilherme de Almeida (FGV-Rio), Danilo Almeida (PUC-Rio) e Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) estão juntos e shallow now novamente, agora para discutir o artigo "The Folk Concept of Law: Law Is Intrinsically Moral", de Brian Flanagan e Ivar Hannikainen. Os autores investigam o conceito popular do direito e afirmam que, para boa parte das pessoas (mas não a grande maioria, que fique claro), direito injusto não pode ser verdadeiramente considerado direito. Enquanto o artigo elicitou ceticismo no Pedro, Guilherme o exalta como uma parte importante de amplo programa de pesquisa experimental sobre o conceito de direito. Danilo, por sua vez, já está pronto para passar a régua e declarar Dworkin vitorioso em sua disputa contra os juspositivistas.

Danilo Almeida (PUC-Rio), Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) e Guilherme de Almeida (FGV-Rio) conversam com Thomas Bustamante (UFMG) a respeito de seu novo artigo "A triste história do juiz que acreditava ser Hércules", em que ele se debruça sobre as teorias da decisão de Ronald Dworkin e do ministro Barroso. O Supremo tem um papel a cumprir liderando o povo brasileiro para o progresso moral, ou não? Além de explicar por que Barroso não é Hércules, o convidado fala sobre ecletismo filosófico, o valor da integridade no direito, interpretação protestante e outras coisas. Por fim, como os anfitriões não reconhecem a dívida histórica dos analíticos com Dworkin, Thomas promete voltar para fazer a cobrança.