Transição Trabalhista

O jurídico também já participa desde o início da EFD-Reinf, em relação a fatos geradores de contribuições previdenciárias retidas em notas fiscais, ou seja, nas rotinas de Terceirização de Serviços.

Por isso, é importante rememorar alguns conceitos relacionados a como informar processos administrativos e judiciais na EFD-Reinf, seus correspondentes impactos, e, ainda, preparar-se para a ampliação do seu escopo, que passará a envolver a retenção de impostos e contribuições federais.

Saiba mais sobre esse e outros assuntos que afetam o Jurídico 4.0 e o Compliance Digital!

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Apesar dos Processos Trabalhistas começarem agora no universo do Governo Digital, o mundo jurídico já participa do eSocial desde seu início!

Por isso, é importante rememorar alguns conceitos relacionados a como informar processos administrativos e judiciais no eSocial, e seus correspondentes impactos.

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Neste vídeo complementamos o que é exigido pelo eSocial com o evento que vai efetivamente sensibilizar a DCTFweb para fins de recolhimento de impostos e contribuições com relação aos processos trabalhistas.

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Muita teoria é complicado não é? Então, vamos exemplificar?

É o que nos propomos neste episódio, mas, é importante lembrar que, cada processo tem sua própria história, que sempre deve ser observada para que a informação seja corretamente enviada ao eSocial!

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Agora sim! Já que sabemos com o que nos preocupar previamente, e que, é inevitável a obrigatoriedade do envio das informações ao eSocial, vamos conhecer com um pouco mais de detalhes o que é exigido no principal evento relacionado aos Processos Trabalhistas.

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Mas, onde está escrito que os Processos Trabalhistas devem ser enviados ao eSocial?

Neste episódio apresentamos um resumo as alterações legais que vem sendo frequentemente divulgadas sobre o assunto.

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Outro tópico que merece destaque, antes de entrar no tema eSocial, é a questão do que a CLT prevê quanto a caracterização das verbas indenizatórias, além da polêmica previsão legal de uma base de cálculo mínima  a ser considerada como parcela remuneratória.

Este tópico passa a merecer maiores cuidados nos processos de gestão de processos trabalhistas, pois pode causar impacto relevante na tributação e até na emissão de certidões negativas de tributos, o que pode gerar muita dor de cabeça para as empresas.

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O aprimoramento constante do Governo Digital, por intermédio do eSocial, atinge agora os Processos Trabalhistas.

Mas, antes de falar desta nova fase do eSocial, é necessário dar uns passos atrás, de modo a demonstrar como a Justiça do Trabalho já vem exigindo a homologação dos cálculos trabalhistas através de sistema informatizado próprio, o PJe Calc - Cidadão, e como ele será o nosso aliado para atender às novas exigências do eSocial.

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Já que é inevitável, como devemos nos adaptar a essa realidade do Compliance Digital?

Trazemos neste tópico final algumas ideias.

E não esqueça que podemos ajudar na implementação das adaptações necessárias ao Compliance Digital!

Entre em contato! www.elaborbr.com

O aprimoramento e ampliação constante das ferramentas digitais pelo Governo veio para ficar, logo a necessidade de todos atentarem para o Compliance Digital, também deve ser objeto de atenção permanente, tanto pelas empresas como pelas pessoas físicas!

Neste tópico relembramos os principais objetivos do Governo Digital, e como as novas implementações estão com eles alinhadas.

Você e sua empresa já estão preparados para mais essa onda de mudanças que começa já em Janeiro de 2023?

Podemos ajudar no processo! Entre em contato! www.elaborbr.com