Transição Trabalhista

Abordamos neste tópico a segunda parte sobre as mudanças na NR 4 e o redimensionamento do SESMT, que precisará ser revisto em 01/2023 e periodicamente.

Você e sua empresa já estão preparados para mais essa onda de mudanças que começa já em Janeiro de 2023?

Podemos ajudar no processo! Entre em contato! www.elaborbr.com

Já não é novidade que o processo de Modernização das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho vem ocorrendo a passos largos.

A a mais recente e impactante envolve a NR 4 e o redimensionamento do SESMT, que precisará ser revisto em 01/2023 e periodicamente.

O assunto é denso, e para tentar ""simplificá-lo"", o abordaremos em 2 partes. Segue a primeira!

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Após tantas idas e vindas, nunca é demais relembrar que o PPP eletrônico começa em 01/2023, passando a ser emitido a partir do eSocial.

E é sobre este assunto que tratamos neste tópico.

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Para que a substituição da DIRF seja efetivada existe ainda uma pendência no eSocial, que já está prevista para ser sanada, mas, por consequencia, requer que estejamos atentos aos movimentos do governo sobre a questão.

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Tudo o que foi falado até aqui sempre foi informado anualmente na DIRF.

Como uma das intenções tanto do eSocial quanto da EFD-Reinf sempre foi eliminar retrabalho e redundância de informações, com o IRRF passando a ser informado mensalmente na EFD-Reinf e no eSocial, abre-se espaço para a extinção da DIRF.

E é sobre isso que tratamos neste tópico.

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O elo entre o eSocial e a EFD-Reinf é a DCTF web, e, se a origem da informação é ampliada, por consequencia, o destino também deve ser.

É sobre a ampliação do escopo da DCTF web que tratamos neste tópico.

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Existem situações em que a retenção e o recolhimento dos tributos federais são realizados pela própria empresa prestadora de serviços.

Neste tópico falamos sobre esta obrigatoriedade que deve ser informada no evento R-4080 da EFD-Reinf.

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Beneficiários não identificados? Como assim?

Pois é, acredite, não é novidade...

Neste tópico falamos sobre o conceito de pagamentos a beneficiários não identificados, e como verificar se isso existe na sua empresa, pois, se existir, deve ser informado no evento R-4040.

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A retenção de tributos federais feitas sobre os pagamentos realizados tanto a pessoas físicas, quanto a pessoas jurídicas passarão a ser declarados mensalmente nos eventos R-4010 e R-4020, respectivamente.

Neste tópico resumimos como deve ocorrer a prestação dessas informações.

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A EFD-Reinf também passa por uma nova fase de implantação que se inicia a partir de 03/2023, e aqui apresentamos uma introdução sobre o tema.

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