Tributologia

Nesse programa, comento a necessidade da evolução em paralelo da reforma administrativa para que a reforma tributária tenha maior eficácia. Aproveito para comentar a experiência portuguesa na redução de despesas públicas, o que abriu espaço para investimentos.

De volta após uma semana sem gravar em razão de um problema na voz, nesse programa, abordo como as novas tecnologias podem colaborar com uma gestão tributária mais eficiente. Aproveito para falar de compliance tributário e até dica de filme rolou no final do programa!

Nesse programa, abordo a regulamentação da transação em matéria tributária, regulamentada pela MP 899. Boa ou ruim?

Após uma semana de férias, o Tributologia volta com tudo, analisando a Ação de Inconstitucionalidade promovida pelo PSOL e a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil.

No TRIBUTOLOGIA # 12, eu abordo a divergência acerca da incidência do IPI na revenda de produtos importados, desde o Repetitivo do STJ até a Repercussão Geral do STF.

A lei de abuso de autoridade institucionalizou o calote? Nesse episódio, vamos analisar o art. 36 da lei 13.869/19, que prevê detenção de de 1 a 4 anos e multa em determinados casos! Vamos juntos!

No programa número 10, abordo o assunto da semana: a recriação da CPMF, com seus pontos positivos e negativos! Venha debater comigo!

No Tributologia # 9, abordo a necessidade de investimentos na esfera administrativa fiscal para ganho de eficiência e rapidez.

Nesse episódio, faço uma análise econômica da decisão do STJ acerca da impossibilidade de emissão de certidão de regularidade fiscal para a matriz quando constar dívida tributária com relação à filial. Trata-se de uma importante mudança de jurisprudência.

No 7º programa, abordo a atuação da Receita Federal ao notificar os contribuintes que aderiram ao Programa de Regularização de Ativos no exterior. A Receita mudou seu posicionamento, violando a segurança jurídica e a confiança legítima. Venha debater comigo!