Tributologia

No TRIBUTOLOGIA # 46, abordo a decisão do STF que analisou o tema 296 da repercussão geral e reconheceu que o rol de serviços da LC 116/03 é exemplificativo no tocante aos serviços congêneres.

No TRIBUTOLOGIA # 45 abordo a trava de 30% para a compensação de prejuízos fiscais, desde a repercussão geral analisada pelo STF até o posicionamento adotado pelo STJ na última semana acerca da sua aplicação na extinção da empresa.

No TRIBUTOLOGIA # 44 abordo o julgamento do STF acerca do local onde é devido o IPVA.

No TRIBUTOLOGIA # 43 abordo o Informativo 671 do STJ e a mudança de posicionamento com relação à inclusão das despesas com capatazia no valor aduaneiro, influenciando a base de cálculo do Imposto de Importação. Mais uma mudança impactante na competitividade empresarial.

No TRIBUTOLOGIA # 42, abordo o início do julgamento do RE 946648, que discute a incidência do IPI na revenda de produtos importados. Quer saber como começou? Venha comigo para analisarmos juntos o voto do Ministro Marco Aurélio!

O STF alterou seu posicionamento histórico e entendeu pela constitucionalidade da incidência do ISS sobre os contratos de franquia. Nesse programa, analiso a natureza do contrato de franquia e essa mudança de posicionamento, o histórico do franchising e os argumentos adotados.

Volta ao debate, em razão das despesas públicas geradas pela COVID, a criação do Imposto sobre Transações Financeiras. Uma versão 4.0 da CPMF. Será essa a melhor saída?

Será que o liberalismo econômico será mais uma vítima da COVID?

No TRIBUTOLOGIA # 38, analiso a decisão proferida pelo TRF da 4ª Região que aceitou como lícito o Planejamento Tributário por meio de empresa patrimonial para reduzir a tributação na venda de imóveis de 34% para 6,4%. Importante decisão sobre o tema.

No TRIBUTOLOGIA dessa semana, analiso o debate acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre terço de férias e o parecer da PGR juntado no RE 1.072.485/PR. Assunto super relevante para a estratégia empresarial!