Tributologia

No TRIBUTOLOGIA # 56, abordo a decisão do STF que entende pela incidência de PIS/COFINS sobre a taxa cobrada pelas administradoras de cartões de crédito.

No TRIBUTOLOGIA # 55, abordo a divergência do STJ acerca da aplicação do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica na Execução Fiscal. Assunto super importante para quem atua com processo tributário e empresários em geral.

Mais uma vez, o STF muda um posicionamento histórico, afastando o entendimento do STJ em sede de recurso repetitivo para reconhece a legitimidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias.
O contribuinte que tinha precedentes desde 2010 e a confirmação da não incidência em 2016, se vê diante da obrigação de recolher um tributo que até então era indevido.

No TRIBUTOLOGIA # 53, abordo o julgamento do STF acerca da constitucionalidade da cobrança da contribuição especial de 10% sobre o FGTS, prevista na LC nº 110/01 e as teses que ainda podem ser alegadas.

No TRIBUTOLOGIA # 52 abordo a decisão do STF que afastou a imunidade do ICMS na cadeia de exportação, onerando o setor. Será que perderemos competitividade no cenário internacional?

No TRIBUTOLOGIA # 51 abordo o julgamento do RE 1.025.986 em que o STF fixou a tese no sentido de que "É constitucional a incidência do ICMS sobre a operação de venda, realizada por locadora de veículos, de automóvel com menos de 12 meses de aquisição da montadora".
Analiso o fato gerador do imposto e suas repercussões.

No TRIBUTOLOGIA # 50 abordo a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que admitiu o pedido de falência de empresa devedora de tributo pela Fazenda Pública.

A UNAFISCO protocolou um pedido no MPF para que os conselheiros do CARF que representam os contribuintes não sejam mais nomeados, mas sim, submetidos à concurso público. Nesse programa, comento a decisão e possíveis caminhos para a reforma do processo administrativo fiscal.

Reforma Tributária, Piketty e Justiça Fiscal.

No TRIBUTOLOGIA # 47, analiso o julgamento da ADC 66 e a formação da maioria reconhecendo a constitucionalidade da pejotização.