Tributologia

Finalmente o STJ alterou posicionamento e as sociedades unipessoais poderão ser enquadradas para recolhimento do ISS fixo independentemente do sue tipo societário. Vamos falar sobre o julgamento do EAResp 31.084.

Nesse programa, abordo a MP 1034 que reduziu o limite da isenção do IPI para aquisição de veículos por deficientes físicos e violação à noventa. Além disso, temos outros temperos a mais com relação ao perdão das dívidas tributárias dos templos religiosos.

No TRIBUTOLOGIA # 74, abordo a fala do Ministro da Economia acerca da criação de um tributo sobre a valorização do imóvel na declaração do imposto de renda anual. A ideia é tributar uma renda que não aconteceu e aproveito para analisar outros pensamentos do governo na área tributária.

No TRIBUTOLOGIA # 73, abordo a decisão do STF que julgou inconstitucional a criação do DIFAL por convênio e a absurda modulação dos efeitos.

No TRIBUTOLOGIA # 72, analiso a decisão do STF acerca da possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB e o consequencialismo jurídico.

Nesse vídeo, abordo as possibilidades de cobrança de tributos sobre o PIX.

No TRIBUTOLOGIA # 70, tenho a honra de receber o Deputado Luiz Carlos Hauly, autor da proposta de Reforma Tributária que tramita no Senado, para falarmos sobre o sistema tributário e desenvolvimento econômico! Foi um ótimo bate papo reformista!

No Tributologia # 69 abordo o julgamento da ADI 5277 pelo STF em que o STF decidiu que é possível que a lei delegue ao poder regulamentar a possibilidade de redução e restabelecimento das alíquotas de Pis e Cofins na forma do art. 27, § 2º da lei nº 10.865/04.

Será constitucional a penhora administrativa de bens efetuada pela Fazenda Nacional?
O STF começou o julgamento acerca dessa possibilidade! O que você acha?

Atendendo a pedidos, vamos falar do Imposto sobre Grandes Fortunas! Mais um projeto de lei complementar apresentado no Brasil e sua possibilidade de criação na Argentina reacenderam o debate: será esse imposto a solução para os nossos problemas?