Tributologia

No TRIBUTOLOGIA # 96, abordo a emenda 60 ao PL 2337, que cria a figura do planejador tributário, confundindo ainda mais o cenário atual. Absurdo jurídico que não contribui em nada com o debate da reforma tributária.

Cabe a execução provisória da garantia antes do transito em julgado na execução fiscal?
Esse é o assunto do TRIBUTOLOGIA # 95!

A Receita Federal está autuando contribuintes para que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS também seja aplicada no direito ao creditamento. Está correta essa conduta ou é mero revanchismo?

Nesse episódio, abordo a aplicação da responsabilidade na arrematação do imóvel em hasta pública e a decisão do TJSP que afastou a previsão do edital que a atribuía ao arrematante, contrariando a jurisprudência do STJ.

Ainda sobre Reforma Tributária, vamos falar um pouco sobre o PL do Deputado Celso Sabino.

Ainda sobre a Reforma Tributária proposta pelo governo, há uma previsão da aplicação da fiscalização da distribuição disfarçada de lucros às empresas que optem pelo lucro presumido ou simples nacional. Será exequível?

Reforma do Imposto de Renda - 2ª parte. Aqui analiso de forma mais aprofundada a reforma proposta pelo governo.

Na 2ª fatia da proposta de reforma tributária do Governo Federal, temos uma reforma do imposto de renda. Mais tributos à caminho?

No TRIBUTOLOGIA # 88, analiso o direito ao creditamento de PIS e COFINS com despesas aduaneiras e a jurisprudência do CARF.

O Mandado de Segurança após a ADI 4.296. Impactos para o direito tributário.