Tributologia

A EC Constitucional nº 116 e a imunidade dos templos religiosos. Solução ou aumento do contencioso?

No TRIBUTOLOGIA # 115, abordo a decisão do STJ que vedou a possibilidade do Ministério Público requisitar dados sigilosos dos contribuintes investigados para a Receita Federal.

No Especial de Natal de 2021, o Tributologia, que agora é marca registrada, aborda os dez principais julgados tributários de 2021 no STF!
Obrigado a todos! Em 2022 tem mais!

A absurda modulação do tema 745 da repercussão geral.

ITR e imóvel invadido pelo MST.

Sócio que se afastou antes do fechamento irregular não responde por dívida tributária. Justiça fiscal ou brecha para fraudes?

É o possível a habilitação da Fazenda em processo de falência, mesmo com execução fiscal em curso. Vamos comentar esse entendimento do STJ?

O informativo nº 716 do STJ e a possibilidade do protesto da CDA pela Fazenda Pública desde 1997. O STJ firmou posicionamento no sentido da retroatividade da lei nº 12.767/2012 para permitir o protesto da CDA desde 1997, quando da edição da lei nº 9.492. Vamos comentar?

Pode o Estado conceder isenção do ICMS ou do IPVA que pertecem aos Municípios? O STF vai analisar o assunto, mas deixo aqui minha impressões e apostas.

O STJ pacificou o entendimento pelo não cabimento da compensação em sede de embargos à execução fiscal. Vamos debater esse assunto?