Nesse episódio, abordo a aplicação da responsabilidade na arrematação do imóvel em hasta pública e a decisão do TJSP que afastou a previsão do edital que a atribuía ao arrematante, contrariando a jurisprudência do STJ.

Ainda sobre Reforma Tributária, vamos falar um pouco sobre o PL do Deputado Celso Sabino.

Ainda sobre a Reforma Tributária proposta pelo governo, há uma previsão da aplicação da fiscalização da distribuição disfarçada de lucros às empresas que optem pelo lucro presumido ou simples nacional. Será exequível?

Reforma do Imposto de Renda - 2ª parte. Aqui analiso de forma mais aprofundada a reforma proposta pelo governo.

Na 2ª fatia da proposta de reforma tributária do Governo Federal, temos uma reforma do imposto de renda. Mais tributos à caminho?

No TRIBUTOLOGIA # 88, analiso o direito ao creditamento de PIS e COFINS com despesas aduaneiras e a jurisprudência do CARF.

O Mandado de Segurança após a ADI 4.296. Impactos para o direito tributário.

No TRIBUTOLOGIA # 86 analiso a mudança interpretativa do STF com relação à incidência do ITBI na integralização de capital com bens imóveis. Nova tese à caminho!

No TRIBUTOLOGIA de hoje, vamos falar do EREsp 1795347, que retorna com a possibilidade de alegação de compensação em sede de embargos à execução. Embargos de declaração do contribuinte recebidos face a controvérsia acerca do assunto! Há esperança!

Transação Tributária e PLR