Tributologia

Análise da decisão do STJ que limitou o direito ao creditamento de PIS e COFINS no regime monofásico.

O CARF entendeu que incide PIS e COFINS sobre reembolsos de despesas na prestação de serviços jurídicos. Devemos nos preocupar?

Nesse programa, vamos comentar o Agravo em Resp nº 2.058.495 que permitiu o processamento de embargos à execução fiscal mesmo sem a garantia integral do juízo.

O STF reconheceu a constitucionalidade da norma geral antielisão. Agora, está garantido o direito da autoridade fiscal desconsiderar o negócio jurídico praticado com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador.

O Corinthians conseguiu anular no TJ de São Paulo a incidência de ISS sobre diversas atividades. Nesse programa, analiso o caso sob o prisma do STF.

O STF formou maioria pela constitucionalidade do fim do voto de qualidade no CARF. Vamos comentar as possibilidades que ainda estão pendentes de análise e os votos até então proferidos.

Uma análise jurídicas sobre a LC 192 e os impactos sobre o preços dos combustíveis.

O STF e a incidência de ISS e não de ICMS sobre a inserção de texto publicitário.

Afinal, a decisão do STJ que determinou a base de cálculo do ITBI é boa ou ruim para os contribuintes?

Afinal, é devido imposto de renda sobre pensão alimentícia recebida?