Afinal de contas, é razoável a incidência do IRPF sobre o valor recebido a título de pensão alimentícia? O STF iniciou o julgamento sobre o assunto e temos dois ótimos votos favoráveis aos contribuintes. Esse é o tema do TRIBUTOLOGIA # 103.

No TRIBUTOLOGIA # 102 abordo a decisão do STF que afastou a responsabilidade tributária solidária do contador, prevista na lei do estado de Goiás.

Há algum vício no aumento do IOF? Quais seriam seus impactos? Uma análise jurídica e econômica acerca da decisão do governo em aumentar o imposto.

Chegamos ao PROGRAMA DE Nº 100!!!!! E nesse programa, fechamos o ciclo de análises do PL 2337 aprovado na Câmara e enviado ao Senado Federal, com a abordagem das alterações nos fundos de investimento e no voto de qualidade do CARF.

No TRIBUTOLOGIA # 99 abordo os principais pontos da Reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara dos Deputados. O que esperar do Senado?

O Parecer COSIT 10 e seu conteúdo teratológico.

A imunidade tributária se aplica aos softwares educativos?

No TRIBUTOLOGIA # 96, abordo a emenda 60 ao PL 2337, que cria a figura do planejador tributário, confundindo ainda mais o cenário atual. Absurdo jurídico que não contribui em nada com o debate da reforma tributária.

Cabe a execução provisória da garantia antes do transito em julgado na execução fiscal?
Esse é o assunto do TRIBUTOLOGIA # 95!

A Receita Federal está autuando contribuintes para que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS também seja aplicada no direito ao creditamento. Está correta essa conduta ou é mero revanchismo?