O STF reconheceu a constitucionalidade da norma geral antielisão. Agora, está garantido o direito da autoridade fiscal desconsiderar o negócio jurídico praticado com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador.

O Corinthians conseguiu anular no TJ de São Paulo a incidência de ISS sobre diversas atividades. Nesse programa, analiso o caso sob o prisma do STF.

O STF formou maioria pela constitucionalidade do fim do voto de qualidade no CARF. Vamos comentar as possibilidades que ainda estão pendentes de análise e os votos até então proferidos.

Uma análise jurídicas sobre a LC 192 e os impactos sobre o preços dos combustíveis.

O STF e a incidência de ISS e não de ICMS sobre a inserção de texto publicitário.

Afinal, a decisão do STJ que determinou a base de cálculo do ITBI é boa ou ruim para os contribuintes?

Afinal, é devido imposto de renda sobre pensão alimentícia recebida?

A EC Constitucional nº 116 e a imunidade dos templos religiosos. Solução ou aumento do contencioso?

No TRIBUTOLOGIA # 115, abordo a decisão do STJ que vedou a possibilidade do Ministério Público requisitar dados sigilosos dos contribuintes investigados para a Receita Federal.

No Especial de Natal de 2021, o Tributologia, que agora é marca registrada, aborda os dez principais julgados tributários de 2021 no STF!
Obrigado a todos! Em 2022 tem mais!