Tributologia

No Tributologia # 66, abordo o julgamento iniciado no STF acerca da necessidade de lei complementar para regular o diferencial de alíquota de ICMS após a EC 87/15.

O governo Federal reduziu o IPI para os video games. Seria esse o momento? Como fica a seletividade?
Vamos debater esse assunto no TRIBUTOLOGIA # 65!

No TRIBUTOLOGIA # 64 abordo o julgamento pelo STF acerca da incidência do ISS sobre software. Depois de 21 anos, o Supremo se posicionou sobre o assunto.

No TRIBUTOLOGIA # 63, o assunto é o entendimento do STF acerca do local de incidência do ICMS no gás proveniente da Bolívia. Trata-se da análise da decisão proferida nas ACOs 854, 1076 e 1093. Por 5x4, a Corte entendeu que o imposto é devido no MS. Vamos analisar os posicionamentos?

No TRIBUTOLOGIA # 62 analiso a incidência do ITCMD nas doações provenientes do exterior, na pendência do julgamento pelo STF.

Será o fim da declaração simplificada do IRPF?

Nesse programa, abordo a criação das Câmaras Recursais para julgamento dos recursos relativos ao contencioso administrativo de pequeno valor e seus pontos positivos e negativos.

No TRIBUTOLOGIA # 59, abordo a LC 175/2020 que alterou o conceito de tomador de serviço para fins de incidência do ISS.

No TRIBUTOLOGIA # 58, abordo o julgamento do STF que reconheceu a constitucionalidade das contribuições para o sistema "S" após a EC 33/01.

No programa # 57, abordo a decisão do STF acerca da possibilidade da Receita Federal reter mercadorias na aduana ao entender que os valores declarados pelo importador são inferiores ao valor real.