Após uma semana de férias, o Tributologia volta com tudo, analisando a Ação de Inconstitucionalidade promovida pelo PSOL e a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil.

No TRIBUTOLOGIA # 12, eu abordo a divergência acerca da incidência do IPI na revenda de produtos importados, desde o Repetitivo do STJ até a Repercussão Geral do STF.

A lei de abuso de autoridade institucionalizou o calote? Nesse episódio, vamos analisar o art. 36 da lei 13.869/19, que prevê detenção de de 1 a 4 anos e multa em determinados casos! Vamos juntos!

No programa número 10, abordo o assunto da semana: a recriação da CPMF, com seus pontos positivos e negativos! Venha debater comigo!

No Tributologia # 9, abordo a necessidade de investimentos na esfera administrativa fiscal para ganho de eficiência e rapidez.

Nesse episódio, faço uma análise econômica da decisão do STJ acerca da impossibilidade de emissão de certidão de regularidade fiscal para a matriz quando constar dívida tributária com relação à filial. Trata-se de uma importante mudança de jurisprudência.

No 7º programa, abordo a atuação da Receita Federal ao notificar os contribuintes que aderiram ao Programa de Regularização de Ativos no exterior. A Receita mudou seu posicionamento, violando a segurança jurídica e a confiança legítima. Venha debater comigo!

No sexto programa, abordo os aspectos tributários da MP da Liberdade Econômica.

Nesse programa, comento a proposta do governo federal de extinguir a dedução das despesas com saúde e educação do IRPF, comparando com as possibilidades de outros países.

Nesse programa, abordo a decisão do Ministro Dias Toffoli sobre a possibilidade de investigação com informações obtidas pela Receita Federal sem autorização judicial.