Tributos e Direito Podcast

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Tributos e Direito Podcast episodes

  • #31. Imposto de Renda das Pessoas Físicas: As Mudanças Que Você Precisa Saber.

    Neste episódio, a Pós-Doutora e Professora em Direito Tributário, Micaela Dutra, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física e as principais mudanças referentes aos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), o Projeto de Lei 1.087/2025 sobre a tributação mínima das pessoas físicas que auferem altas rendas e muitos outros assuntos indispensáveis para quem busca se atualizar sobre o Direito Tributário. Não perca essa conversa! 

    55 min
  • #30. Especial de fim de ano!

    Neste episódio, o Procurador da Fazenda Nacional, Julio Cesar Santiago, e o Advogado Tributarista, Rogério David, conversam sobre os temas do direito tributário mais debatidos no ano de 2024 no Tributos e Direito Podcast, contando com a participação especial de convidados que trouxeram o que de mais marcante aconteceu em 2024 e suas perspectivas para o ano de 2025. Não perca essa conversa! 

    45 min
  • #29. Arbitragem Tributária. É Possível?

    Neste episódio, o Advogado, Doutor em Direito Econômico e Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ, Adilson Rodrigues, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Arbitragem Tributária e a sua implementação no Brasil, um tema bastante intrigante para aqueles que vivenciam o Direito Tributário, e também sobre a sua trajetória no Direito Aduaneiro. Não perca essa conversa!

    1 hr 17 min
  • #28. O Comitê Gestor na Reforma Tributária.

    Neste episódio, a Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e Advogada, Natália Faria, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Reforma Tributária e o seu Comitê Gestor, um tema indispensável para aqueles que buscam se atualizar sobre o Direito Tributário. Não perca essa conversa! 

    1 hr 10 min
  • #27. Conflito de Competência em Matéria Tributária.

    Neste episódio, o Procurador do Município do Rio de Janeiro e Professor Associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Gustavo da Gama, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Conflito de Competência em Matéria Tributária, um tema indispensável para aqueles que operam o Direito Tributário. Não perca essa conversa! 


    1 hr 8 min
  • #26. Segurança Jurídica na Relação Fisco-Contribuinte

    Neste episódio indispensável para quem vive o Direito Tributário, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil e Mestre em Direito Financeiro pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, Andréa Duek, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Segurança Jurídica na Relação Fisco-Contribuinte e o Consensualismo no âmbito da Receita Federal, sobre o CEJUL, sobre o programa OEA, o programa CONFIA, Receita de Consenso, Receita Soluciona e muito mais! Não perca essa conversa. 


    1 hr 8 min
  • #25. Limites e requisitos do protesto de CDA.

    Neste episódio, a Advogada especialista em Direito Tributário, Doutora e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, Vanessa Benelli, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Protesto da Certidão da Dívida ativa – CDA, os requisitos e as limitações impostas a ele, e o cenário do assunto vide da Reforma Tributária. Dê o play!

    1 hr 1 min
  • #24. Adicional de ICMS

    Neste episódio, o Advogado

    especialista em Direito Tributário, Michel Ribeiro, conversa com o Tributos e
    Direito Podcast sobre o Adicional de ICMS, também conhecido como FECP (Fundo de
    Combate à Pobreza), sua relação com a Reforma Tributária e tudo mais envolvido!
    Não perca essa conversa!

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    Outros vídeos que você pode gostar: 

    → Super vinculação dos impostos e a execução orçamentária https://youtu.be/2T3WLi9OVZ8 

    → Por que pagamos tributos https://youtu.be/5ABtZWJkqCk 

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    SOBRE O CANAL 

    Um Advogado Tributarista e um Procurador da Fazenda Nacional

    conversam de forma descontraída com convidados sobre a tributação no mundo de
    hoje.

    1 hr 4 min
  • #22. A Reforma Tributária e o Imposto Seletivo.

    Segundo a Reforma Tributária, o Imposto Seletivo ajusta a carga tributária com base na natureza e impacto dos produtos, incentivando escolhas econômicas e ambientais mais conscientes. Neste episódio, discutimos as estratégias e impactos dessa ferramenta fiscal para o direito tributário, e os problemas que esse tributo traz consigo desde o início. Acompanhe para entender melhor!

    O Advogado, Doutor em direito, Mestre em Economia e Professor de Direito Tributário, Gabriel Quintanilha, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Reforma Tributária e o Imposto Seletivo. 

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    Outros vídeos que você pode gostar: 

    → A nova função do tributo na teoria monetária moderna https://youtu.be/NeW0E_uRwtU 

    → Por que pagamos tributos? https://youtu.be/5ABtZWJkqCk

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    SOBRE O CANAL 

    Um Advogado Tributarista e um Procurador da Fazenda Nacional conversam de forma descontraída com convidados sobre a tributação no mundo de hoje.

    1 hr 1 min

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Este é o Tributos e Direito Podcast, um espaço dedicado à conversa qualificada sobre o direito tributário e o sistema tributário brasileiro.