Tributos e Direito Podcast

Em um mundo em constante transformação, onde as revoluções tecnológicas e as mudanças sociais redefinem o cotidiano, surge uma nova visão para o tributo dentro de uma vertente da teoria monetária.

Neste episódio, o Dr. Ricardo Lodi que é Professor da UERJ, Advogado, Mestre e Doutor em direito tributário conversa com o Tributos e Direito Podcast, sobre a Teoria Monetária Moderna e a nova função do tributo nesse contexto.

A recente reforma tributária, com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), está reestruturando o cenário fiscal, unificando os impostos estaduais e municipais (ICMS e ISS). Em nosso podcast, analisamos detalhadamente como essas mudanças podem influenciar o ambiente tributário e o que isso vai significar para a Advocacia Pública. Neste episódio, Nilson Furtado que é Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Público pela UERJ e Professor de Direito Tributário conversa com a gente sobre esse assunto fundamental para quem vive o direito tributário. Dê o play!

A reforma tributária prometeu reduzir a complexidade da tributação incidente sobre o consumo de bens e serviços. Para tanto, serão implementados dois novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

O novo arranjo jurídico altera radicalmente a competência tributária ativa e com isso, muitas questões sobre o futuro do contencioso surgem no horizonte. 

Neste episódio, Daniel Alves que é Procurador da Fazenda Nacional, Doutor em Direito Tributário e Professor de Direito Tributário na Pós-Graduação da Mackenzie conversa com a gente sobre esse assunto fundamental para quem vive o direito tributário. 

A Lei 13.756/2018 legalizou o mercado de apostas esportivas no Brasil e previu o prazo de quatro anos para ser regulamentada. Nesse episódio o Advogado Tributarista e Mestrando em Direito Desportivo Internacional pela universidade de Lleida na Espanha Bruno Coaracy conversa com o Tributos e Direito sobre os reflexos desse novo mercado para o Direito Tributário. Não perca essa conversa!! 

https://www.instagram.com/bruno.coaracy/

O Professor de Direito Tributário Cléber Barros conversa com o Tributos e Direito sobre que é preciso para ter uma carreira de sucesso na advocacia tributária. Para muitos o professor, que já foi lavador de ônibus e camelô, hoje é referência em empreendedorismo jurídico e consegue motivar vários profissionais a alcançar sucesso profissional. Não perca essa conversa! instagram.com/cleberbarros.adv/

Muitos dizem que o futebol é a grande paixão nacional. E os clubes de futebol possuem características únicas que merecem uma reflexão do tributarista. Acresça-se ainda a recém criada Sociedade Anônima do Futebol, a SAF, que inaugurou um regime diferenciado de tributação e por isso merece a atenção do estudioso do Direito Tributário. Dr. Gabriel Müller é Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito Tributário pela UERJ conversa com o Tributos e Direito sobre o tema. Então se você gosta de futebol ou tem dúvida sobre esse o tema não deixe de ouvir!

O planejamento tributário das pequenas e médias empresas é a área em que o profissional irá se deparar com muitos assuntos do direito tributário tais como os regimes de tributação do simples nacional, do lucro presumido e do lucro real, as variáveis do PIS e COFINS, casos de utilização do MEI dentre outros assuntos. No episódio, a Advogada Tributarista, Contadora, Mestra e Professora de Direito Tributário Dra. Aline Krieger conversa com o Tributos e Direito sobre o tema. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse o tema não deixe de ouvir!

A tributação dos combustíveis é um dos temas mais atuais para o Direito Tributário. As Leis Complementares 192 e 194 foram publicadas implicando profundas alterações no que se refere a incidência do ICMS sobre o setor. O Mestre em Direito Tributário, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Assessor Jurídico Chefe da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro Raphael Antônio Nogueira conversou com o podcast tributário Tributos e Direito e conseguiu a façanha de destrinchar o assunto. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse o tema não deixe de ouvir!

A Cooperação no Direito Tributário, antes praticamente impensável na relação entre fisco e contribuintes, hoje encontra avanços em iniciativas como a transação tributária, o Pedido de Revisão de Dívida Inscrita (PRDI) e em algumas outras medidas. Portanto, esse é um dos temas mais atuais e de maior importância para o Direito Tributário Contemporâneo. No episódio, a Dra. Lyvia Amaral, que é Advogada Tributarista, Mestra e Doutoranda em Direito Tributário e autora do livro “A Cooperação no Direito Tributário - Um modelo de Prevenção de Litígios entre Fisco e Contribuintes”, pela Editora Lumen Juris, conversa com o Tributos e Direito sobre o tema. Então se você tem dúvida ou quer saber mais não deixe de ouvir!

A cobrança judicial do devedor da fazenda pública é realizada por meio da Execução Fiscal. Portanto, esse é um dos temas de maior importância no Direito Tributário. Nesse episódio, o Juiz Federal de Execução Fiscal, Mestre em Direito e Professor de Direito Tributário, Dr. Érico Teixeira conversa com o Tributos e Direito sobre o tema, envolvendo vários aspectos da cobrança da dívida ativa, tal como o PRDI (Pedido de Revisão de Débito Inscrito), redirecionamento da cobrança, dentre outros assuntos. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse o tema não deixe de ouvir!