Tributos e Direito Podcast

A tributação da Renda no Brasil sempre está nos holofotes do Direito Tributário, em função das discussões que envolvem a reforma tributária. Para o estudo do Direito Tributário, a relação entre o imposto de renda da pessoa jurídica e o imposto de renda da pessoa física - duas imposições que oneram o mesmo tipo de materialidade previsto na Constituição Federal - são temas que merecem toda a atenção. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse assunto não deixe de ouvir! Tatiana Junger é Advogada Tributarista, Professora e Doutoranda em Direito Tributário pela UERJ.

A tributação das cooperativas é um tema importante que merece mais espaço nos debates do direito tributário.  

No episódio de hoje, o Advogado Tributarista e Superintendente do SESCOOP/RJ Abdul Nasser aborda o tema, que é sua especialidade.

A possibilidade de alegar compensação tributária em sede de embargos à execução fiscal, um tema importante no Direito Tributário, passou por uma recente mudança de paradigma do STJ. Então se você tem dúvida sobre as consequências dessa mudança ou quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ouvir! Carlos Renato Vieira é Advogado Tributarista, Professor e Doutor em Direito Tributário pela UERJ. 

STJ. EREsp 1.795.347. REsp 1.008.343.

A Economicidade foi uma novidade a Constituição Federal de 1988. Até então a sua existência era esporádica e relacionada muito mais em órgãos de controle, como os tribunais de contas. Atualmente, está previsto no artigo 70 da Constituição. A origem, até como o radical do nome sugere, vem das ciências econômicas. Após a Constituição Federal de 1988 expressamente inserir essa previsão, esse assunto passou a ser desenvolvido também pelo Direito. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ouvir! Irapuã Beltrão é Procurador Federal, Professor e Doutor em Direito. Autor do Livro “Princípio da Economicidade: a atuação do Estado e o gasto eficiente como direito do contribuinte e do cidadão”, pela Editora Dialética.

Nesse o episódio a conversa é sobre o ITBI incidente na compra e venda de imóveis, incluindo o recente tema 1.113 do STJ que definiu via recurso repetitivo a base de cálculo do ITBI. Muito conteúdo da conversa é transversal no direito tributário.  Alex Linhares é Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre e Doutorando em Direito.

Economia Comportamental e Direito Tributário. Se você acha que essas duas áreas do conhecimento não tem relação, você não pode deixar de ouvir essa conversa. Diego Ximenes é Advogado e Consultor em Direito Tributário, Professor, Mestre e Doutorando em Direito Tributário.

Nesse episódio, a Professora de Direito Tributário e Doutoranda pela Universidade de Coimbra Renata Gomes conversa com os tributaristas Júlio Cesar Santiago e Rogério David sobre a vinculação da receita dos impostos. Sigam-nos no Instagram (@tributosedireito). Contato: [email protected]

O Especialista em Regulação da ANCINE e Doutorando em Direito Tributário Magno Maranhão conversa com o Tributos e Direito sobre a CONDECINE, como funciona a política de incentivo ao audiovisual e muitos outros assuntos desse universo. Autor dos livros CONDECINE e Poder Regulamentador e A Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro, ambos pela Editora Lumen Juris.

Religião e Tributação. Essas duas palavras quando estão juntas na mesma frase a polêmica é quase certa. E os impostos tem alguma relação com a intolerância religiosa? Igreja paga imposto? O Mestre em Direito Tributário e Advogado Tributarista Paulo Vitor Soares conversa com a gente sobre essas questões e muitas outras nesse episódio para lá de especial. Siga nosso Instagram (@tributosedireito).  Contato: [email protected]

Nesse episódio, o Procurador da Fazenda Nacional e Doutor em Direito Tributário Daniel Alves conversa com os tributaristas Julio Cesar Santiago e Rogério David sobre o Processo Administrativo Fiscal.