Trucão com Pé Na Estrada

Neste primeiro Fazendo Rastros do ano veja as novidades do DPVAT para 2022, como funcionará o Mei-Caminhoneiro e a volta dos prazos de vencimento do processo de habilitação.

No último dia de 2021 o presidente sancionou a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI-Caminhoneiro. No MEI comum, o faturamento anual da empresa não pode ultrapassar R$ 81 mil anuais. Como para o faturamento de um caminhão esse valor seria baixo, a lei eleva o teto para a categoria a R$ 251.600,00 anuais. Ou seja, R$ 20.966,67 por mês.

É importante que o caminhoneiro autônomo faça as contas de quanto fatura por mês para ter certeza que esse valor é suficiente. Já que, caso o valor ultrapasse essa quantia, a alíquota de imposto aumenta.

Os caminhoneiros que optarem pelo MEI terão que fazer uma contribuição mensal de 12% sobre o salário mínimo, que agora em 2022 subiu para R$ 1.212. Ou seja, a contribuição mensal será de R$ 145,44.

E ainda: você já está fazendo as contas pra pagar o seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres)? Pois pode parar. Pelo segundo ano consecutivo, não haverá cobrança.

Segundo o Conselho Nacional de Seguros Privados, a isenção foi concedida porque existem recursos suficientes no fundo da Caixa Econômica Federal, responsável desde 2021 por cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito no Brasil.

O Contran restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para que o condutor realize a conclusão do processo de habilitação. Segundo o secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, o condutor que não realizar a conclusão do processo de habilitação dentro deste prazo, terá que refazer todas as etapas.

Este episódio tem apresentação de Pedro Trucão, notícias de Paula Toco, Wellington Nascimento e Daniel Santana e edição de Felipe Rodriguez.

2021 foi um ano de muitos desafios. Para caminhoneiros, os vários aumentos no preço do diesel e o frete que não acompanhou esses reajustes dificultaram ainda mais a vida do estradeiro.

E o Fazendo Rastros não sai de férias. Saiba, na edição de hoje, os dias e horários das restrições para caminhões no feriado do Ano Novo e entenda como será o acordo para o gasoduto Bolívia-Brasil.

O governo Federal sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 14.281, de 2021, que abre crédito especial no valor de R$ 38 milhões em favor da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e da refinaria Mataripe S.A., na Bahia.

Segundo informações da Agência Senado, o valor será utilizado em ações de transportes especiais e manejo de combustíveis e energia.

O projeto trata de outras liberações, totalizando R$ 132 milhões em recursos para várias refinarias. Durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, foi acertado o valor de R$ 38 milhões para o Gasoduto Bolívia-Brasil e para a refinaria Mataripe S.A.

Em relação ao gasoduto, o objetivo é ampliar a capacidade do Trecho Sul para atender a demanda adicional por gás natural. O crédito especial será financiado por meio de geração própria de recursos das empresas.

E a Polícia Rodoviária Federal já informou os dias e horários das restrições a veículos de cargas durante o feriado de Ano Novo. Caminhões que excedam as dimensões ou peso definidos não podem circular em rodovias federais de pista simples nos dias 31/12, sexta, das 14 às 22h, 01/01, sábado, das 06 às 12h e 02/01, domingo, das 16 às 22h. As dimensões são, 2,6 metros de largura, 4,4m de altura, 19,8m de comprimento e 57 toneladas de PBTC. Nos estados do Acre, Roraima e Amazonas não há restrições.

Este episódio tem apresentação de Pedro Trucão, notícias de Paula Toco e Daniel Santana e edição de Felipe Rodriguez.

Conheça as características da nova CNH, relembre o calendário do exame toxicológico e saiba como está a liberação de verbas para refazer rodovias destruídas pela chuva.

A partir de 1° de janeiro de 2022, condutores que tenham CNH com vencimento entre janeiro e abril de 2024 e que não estejam com o exame em dia já podem ser multados.

O exame toxicológico é obrigatório para quem conduz caminhões e ônibus e tem menos de 70 anos, independentemente se possui EAR na carteira ou não. Além disso, a não realização do exame rende 7 pontos na CNH, multa de R$ 1.467,35 e suspensão da CNH por 3 meses.

O Governo Federal aprovou, em caráter de urgência, a Medida Provisória 1086/21. Essa medida autoriza a abertura de crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento da União para recuperação de rodovias afetadas pelas chuvas.

Desses, R$ 80 milhões são destinados à Bahia, estado que mais sofre com as chuvas. Entretanto, o governador do estado, Rui Costa (PT), garante que essa verba está muito longe do suficiente. Por sua vez, o Ministro do desenvolvimento regional, Rogério Marinho, afirmou que o governo precisa de tempo, mas irá fazer o que for necessário para resolver a situação.

Em 2022 deve entrar em vigor a Nova CNH. Dentre as mudanças previstas, estão a maior adequação ao modelo internacional. Segundo o Ministério da Infraestrutura, nada muda em nossas categorias atuais. Por fim, não será necessário trocar a CNH atual pela nova, apenas no momento da renovação.

E ainda, os Detrans poderão emitir a Nova CNH em formato eletrônico, impresso ou ambos, conforme o condutor preferir.

Este episódio tem apresentação de Pedro Trucão, notícias de Wellington Nascimento, Paula Toco e Daniel Santana e edição de Felipe Rodriguez.

No Fazendo Rastros de hoje, saiba como ficou o balanço do fim da Operação Natal 2021, segundo a PRF.

A Polícia Rodoviária Federal divulgou o balanço final da Operação Natal 2021. Neste ano, entre os dias 23 e 26 de dezembro, a PRF registrou 83 mortes, enquanto em 2020 foram contabilizadas 70 mortes.

Além disso, houve também um aumento no número de feridos, resultado de acidentes nas estradas. Em 2021 foram 1079, enquanto 2020 foram 1.043, aumento de 3%.

Os piores acidentes aconteceram na BR-040, em Minas Gerais, na BR-277, no Paraná e na BR-060, no Mato Grosso do Sul. A PRF alerta o motorista para casos de ultrapassagens, principalmente em rodovias de pista simples.

Este episódio tem apresentação de Pedro Trucão, notícia de Wellington Nascimento e edição de Felipe Rodriguez.

No Fazendo Rastros de hoje, veja o balanço da Operação Natal nas rodovias federais de diversos estados, os planos do governo para concessões e privatizações em 2022 e a nova linha de crédito da Caixa para antecipação de frete.

A Caixa apresentou uma nova linha de crédito para que transportadores adiantem o frete para motoristas autônomos. O Giro Caixa Transporte estará disponível a partir de 24 de janeiro e terá taxas a partir de 1,99% ao mês. Entretanto, a Caixa só antecipará fretes que tenham registro no sistema da Secretaria da Fazenda, a partir da emissão do Manifesto Eletrônico Fiscal (MDF-e).

O Governo anunciou as projeções de concessões para 2022. As primeiras desestatizações portuárias do país devem acontecer ano que vem, além dos leilões dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont. Ao todo, o governo espera fazer pelo menos 50 novas concessões no próximo ano. Desses, mais de 13 mil quilômetros de rodovias devem ir à iniciativa privada. Além disso, um dos leilões mais aguardados envolve os seis lotes rodoviários no Paraná, que somam mais de R$ 44 bilhões em aportes privados.

Ainda falando em rodovias, a Polícia Rodoviária Federal divulgou o balanço de alguns estados da Operação Natal 2021. Dentre os estados que tiveram números positivos, estão São Paulo e Bahia. As rodovias paulistas registraram queda de 83% no número de mortes se comparado ao período Natalino de 2020. Na Bahia, a redução foi de 75%.

Destaque também para Sergipe. A PRF não registrou nenhuma morte nas estradas neste período no estado. Entretanto, no Paraná, houve aumento no número de mortes, de 5, em 2020, para 12, este ano.

Tayguara Helou é uma liderança jovem que presidiu o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região de 2016 a 2021. Nestes seis anos de gestão, ele imprimiu no Setcesp uma marca de crescimento e modernização. Investiu em tecnologia, digitalização, comunicação, treinamentos, serviços e outras frentes de atuação. Foram uma série de ações voltadas para o foco em uma governança mais contemporânea e descentralizada. Entre as diversas bandeiras de sua gestão, nesta entrevista ao nosso repórter Jaime Alves, Tayguara destaca a padronização e o incentivo ao uso dos Veículos Urbanos de Carga (VUC) na Região Metropolitana de São Paulo. A falta de uma medida padrão para estes pequenos caminhões gera custos e dificuldades operacionais para as transportadoras. A conquista ainda não está completa, mas avançou bastante e, hoje, a maioria dos municípios que compõem a Grande São Paulo, têm VUC regulamentado de 7m20cm. A liberação do VCU do rodízio de veículos na capital paulista também foi importante, pois aumenta a produtividade do setor.

No Fazendo rastros de hoje, saiba como fica a validade do RNTRC, o leilão da BR-381 e as fiscalizações da PRF durante o Natal.

A ANTT aprovou, no dia 22/12, mudanças no edital de concessão da BR-381/262/MG/ES. A Agência alterou o cronograma do processo licitatório e marcou nova data para o leilão: 7/2/2022, às 14h, na B3, em São Paulo.

A alteração ocorre em razão de ajustes propostos pelo Ministério da Infraestrutura, que relatou situações que impactam a viabilidade dos projetos, principalmente no que tange os efeitos da pandemia de Covid-19.

Se você está preocupado com o RNTRC, saiba que a ANTT prorrogou a validade dos certificados para 31 de maio de 2022. O recadastramento do registro estava suspenso por conta da pandemia. Entretanto, prorrogação da validade do RNTRC só se aplica para certificados que venceram ao longo da pandemia. Para certificados vencidos antes, a medida não valerá.

A PRF também informou que as fiscalizações continuam acontecendo normalmente durante o feriado de Natal. Por exemplo, a PRF da Paraíba prendeu 3 homens e recuperou um caminhão roubado em Caaporã. O veículo estava com uma carga de. Cimento avaliada em R$ 8 mil.

Além disso, a PRF de Mato Grosso do Sul apreendeu um caminhão com placas clonadas na cidade de Água Clara. O motorista afirma que comprou o caminhão há 90 dias e não sabia da ilegalidade. Porém, ele não possuía os documentos de compra e venda. Por fim, a PRF de Pernambuco autuou uma carreta e dois caminhões por excesso de peso. Juntos, os três veículos somavam 26 toneladas de peso extra. Ou seja, não é porque é feriado que dá pra agir em desacordo com a lei.

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Com o feriado de Natal, conheça os horários de pico e os locais de restrições à circulação de caminhões, além disso, saiba como fica a volta da Placa Preta.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 887/21, que aprova o retorno da placa de veículo de coleção com fundo preto. Esse modelo atende automóveis que guardam características originais de fabricação de relevante interesse histórico.

Vai rodar neste Natal? Fique atento aos horários de maior movimentação em algumas rodovias. No sistema Anhanguera-Bandeirantes, o maior fluxo de veículos é esperado nesta sexta-feira, das 9h às 12h. E no domingo, das 15h às 20h.

Na Nova Dutra, em ambos os sentidos, o horário de pico deverá ser esta sexta-feira, das 8h às 14h, e no domingo das 9h às 22h. Já no sistema Castello-Raposo, a maior movimentação é prevista entre 8h e meio-dia na sexta-feira e das 15h às 20h no domingo. No trecho oeste do Rodoanel, na sexta o pico deve ser entre 8h e meio-dia, e na volta do feriado é esperado tráfego normal na rodovia.

Além disso, a Polícia Rodoviária Federal inicia hoje a Operação Natal. Nessa época, a PRF reforçará o policiamento em locais e horários identificados como de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Os esforços de fiscalização são direcionados para coibir infrações relacionadas a ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, falta de uso do capacete, excesso de velocidade,  utilização do telefone celular e outras infrações.

E ainda, veículos de cargas têm circulação restrita nas rodovias de pista simples em todos os estados, exceto Acre e Roraima.

Este episódio tem apresentação de Pedro Trucão, notícias de Daniel Santana, Wellington Nascimento e Paula Toco e edição de Felipe Rodriguez.

No Fazendo Rastros de hoje, conheça os valores e descontos do IPVA 2022, as dicas para evitar roubos nas estradas e como estão as obras da segunda ponde de Foz do Iguaçu.

A 2ª Ponte Internacional, localizada na BR-277/PR que liga Foz do Iguaçu a Presidente Franco, chegou a 73% das obras concluídas. A obra é fruto de um convênio entre o governo paranaense e a Itaipu. O investimento na ponte é de R$ 170 milhões e abrange obras da estrutura, desapropriações e a construção de uma perimetral no lado brasileiro. A previsão de conclusão é para 2022.

O Governo de São Paulo divulgou nesta quarta-feira, 22, as alíquotas e o calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2022. Em média, haverá um aumento de 22,54% nos valores. Isso porque os valores são definidos com base na pesquisa anual feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Com a crise dos automóveis, os veículos zero quase sumiram do mercado, Consequentemente, cresceu a procura por veículos seminovos. Com isso, todos os preços da tabela Fipe sofreram aumento.

Para o pagamento integral em janeiro, haverá desconto de 9%. Valor superior aos 3% dos anos anteriores. Para caminhões, o pagamento em abril dará desconto de 5%. Para os proprietários que optarem pelo parcelamento em cinco vezes, o desconto de 5% será mantido e vencimentos serão em março, maio, julho, agosto e setembro.

Com a chegada do fim do ano, chegam também maiores números de roubos nas estradas. Ou seja, é época de maior atenção nos locais de parada. Procure estacionar sempre em locais iluminados e mais movimentados. Veja outras dicas no podcast de hoje.

E este episódio tem apresentação de Pedro Trucão, notícias de Daniel Santana, Paula Toco e Wellington Nascimento e edição de Felipe Rodriguez.