Tudo de Penal | Caio Paiva

➡️ Para se inscrever na nova turma da nossa pós-graduação em JURISPRUDÊNCIA PENAL: https://pos.cursocei.com/jurisprudencia-penal/

➡️ Para se inscrever na nova turma da nossa pós-graduação em DEFESA CRIMINAL: https://link.caiopaiva.com.br/DefesaCriminal-Twitter

Comento uma interessante decisão do ministro Carlos Pires Brandão, do STJ, no HC 1.047.527.

➡️ Para se inscrever na nova turma da nossa pós-graduação em JURISPRUDÊNCIA PENAL: https://pos.cursocei.com/jurisprudencia-penal/

➡️ Para se inscrever na nova turma da nossa pós-graduação em DEFESA CRIMINAL: https://link.caiopaiva.com.br/DefesaCriminal-Twitter

Abordo nesse episódio importantes temas de Direito Penal econômico.

➡️ Para se inscrever na nova turma da nossa pós-graduação em JURISPRUDÊNCIA PENAL: https://pos.cursocei.com/jurisprudencia-penal/

➡️ Para se inscrever na nova turma da nossa pós-graduação em DEFESA CRIMINAL: https://link.caiopaiva.com.br/DefesaCriminal-Twitter

Explico nesse episódio a jurisprudência da Corte Interamericana sobre a proibição de bis in idem no processo penal.

👉🏻 Inscreva-se agora no curso JURISPRUDÊNCIA PENAL DA CORTE IDH e ganha um exemplar físico do meu novo livro sobre o assunto: https://lp.cursocei.com/jurisprudencia-penal-corte-idh/

Explico nesse episódio a jurisprudência da Corte Interamericana sobre a competência da Justiça Militar.

👀 Spoiller: o Brasil descumpr essa jurisprudência!

👉🏻 Inscreva-se agora no curso JURISPRUDÊNCIA PENAL DA CORTE IDH e ganha um exemplar físico do meu novo livro sobre o assunto: https://lp.cursocei.com/jurisprudencia-penal-corte-idh/

Comento nesse episódio o entendimento da Corte IDH, manifestado no julgamento do Caso Manuela e outros vs. El Salvador, sobre aborto e sigilo médico. Um tema de direitos humanos, mas também de processo penal.

📚 Inscreva-se agora no curso JURISPRUDÊNCIA PENAL DA CORTE IDH e ganha um exemplar físico do meu novo livro sobre o assunto: https://lp.cursocei.com/jurisprudencia-penal-corte-idh/

Abordo nesse episódio um dos temas de uma aula recente que dei no PPA, com o título HC NA PRÁTICA - CONFORME AURY LOPES JR.

➡️ Últimos dias da BLACK DEFESA CRIMINAL: https://link.caiopaiva.com.br/IDC-podcast

➡️ Se tiver interesse apenas no PPA: https://link.caiopaiva.com.br/ppa-Podcast

Comento nesse episódio a decisão monocrática do ministro Ribeiro Dantas, de 24/11/2025, no AgRg no AREsp 3.048.833, em que se restabelece uma sentença absolutória no crime de estupro vulnerável.

Leio no episódio também alguns trechos de um artigo do professor Aury Lopes Jr.

🎁 Ainda dá tempo de se inscrever na black defesa criminal e garantir a Especialização em Defesa Criminal + 9 cursos de acesso vitalício: https://link.caiopaiva.com.br/IDC-podcast

Comento nesse episódio uma interessante decisão da 2ª Turma do STF sobre ANPP: AgRg no HC 248.945, j. 6.10.2025.

Inscreva-se na black defesa criminal e garanta a nossa Especialização em Defesa Criminal + 9 cursos de acesso vitalício. Oferta especial por tempo limitado: https://link.caiopaiva.com.br/IDC-podcast

Essa decisão do STJ vai te mostrar a importância de conhecer bem a TEORIA DO CRIME. Decisão proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik no HC 1.001.114, impetrado pela Defensoria Pública do MS.

🔓 Inscreva-se na black defesa criminal e garanta a nossa Especialização em Defesa Criminal + 9 cursos de acesso vitalício. Oferta especial por tempo limitado: https://link.caiopaiva.com.br/IDC-podcast