Confira a jurisprudência do STF e do STJ no sentido de superar o cenário de intempestividade.

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Comento a jurisprudência do STF e do STJ sobre o crime de coação no curso do processo, previsto no art. 344 do Código Penal.

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Comento nesse episódio a jurisprudência sobre prisão preventiva e crimes associativos de um modo geral.

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Tema importantíssimo da teoria do crime aqui estudado a partir de decisões do STF e do STJ.

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Tema importantíssimo da teoria do crime explicado a partir da jurisprudência do STJ e do STF. Atenção especial para o Caso Hopi Hari.

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Entenda a TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA conforme a jurisprudência do STF e do STJ. Um tema importante principalmente para a imputação do crime de lavagem de dinheiro.

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Mais uma retrospectiva com decisões importantíssimas do STF e do STJ favoráveis à defesa.

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Comento nesse episódio uma decisão interessante proferida pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, no REsp 2.118.426, de 5.5.2025, em que foi anulada uma audiência de instrução e julgamento pela falta de entrevista prévia e reservada do acusado com a sua defesa técnica.

Atuou a Defensoria Pública do Piauí.

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Explico no episódio de hoje 3 temas importantes da jurisprudência penal a partir do interrogatório do general Augusto Heleno conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.