Comento no episódio uma decisão recente do STJ sobre peculato de uso. Menciono também doutrina sobre o assunto.

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Comento uma decisão recente da 1ª Turma do STF, relatada pelo ministro Flávio Dino, em que foi mantido um julgamento pelo tribunal do júri em que o membro do MP se referiu ao advogado diversas vezes como “palhaço”.

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Assumo que sou minoritário nesse assunto. Não uso nem incentivo o uso da IA. Falo nesse episódio especificamente sobre o uso da IA no contexto da defesa criminal.

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Comento nesse episódio a jurisprudência do STJ sobre o crime do art. 24-A da Lei Maria da Penha.

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Comento sobre questões procedimentais envolvendo a continuação e finalização do julgamento.

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Comento nesse episódio a decisão do ministro Gilmar Mendes na Reclamação 80.671, de 2.9.2025.

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Confira a jurisprudência do STF e do STJ no sentido de superar o cenário de intempestividade.

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Comento a jurisprudência do STF e do STJ sobre o crime de coação no curso do processo, previsto no art. 344 do Código Penal.

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Comento nesse episódio a jurisprudência sobre prisão preventiva e crimes associativos de um modo geral.

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