O M&A Cast inicia uma nova série para analisar as particularidades das operações de fusão e aquisição em alguns setores da economia com demandas particulares, como aspectos negociais específicos pela natureza do negócio, aspectos regulatórios, tributários, propriedade intelectual, garantias e compliance.

Nesse primeiro episódio, a advogada Patricia Mancini e a sócia Renata Simon, da área de M&A e Societário, analisam as particularidades das operações de M&A no setor de energia.

Altamente regulado e com players atuantes diversos (geradores, distribuidores, comercializadores etc.), as negociações de compra e venda de ativos no setor elétrico demandam uma visão macroeconômica e política.

A auditoria é um grande desafio na medida em que os aspectos ambientais são muito relevantes neste setor.

Durante a conversa, elas também analisam os processos de precificação de ativos e a alta concentração de empresas que atuam no setor, demandando determinadas habilidades do comprador na mesa de negociação.

Após o fechamento de uma operação de M&A, podem surgir dificuldades para implementar a governança negociada nos documentos. Isso acontece porque, em muitos casos, as cláusulas são colocadas de forma padrão, sem que sejam adaptadas para a realidade da sociedade e para os objetivos da operação.

A auditoria legal é uma etapa importante das operações de M&A e garantirá a simetria de informações entre investidor e vendedor.

Foi divulgada em 27 de março de 2024 a norma que regulamentou as novas Debêntures de Infraestrutura, recém criadas por meio da Lei nº 14.801, de 12 de janeiro de 2024, assim como modificou a regulamentação anteriormente aplicável às já consagradas Debêntures Incentivadas, regidas pela Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.

Neste episódio, a advogada Clarissa Pradel entrevista os sócios José Alves Ribeiro Jr., da área de Direito Bancário e de Mercado de Capitais, e Paulo Vaz, da área de Direito Tributário do VBSO Advogados.

"O conhecimento técnico que um advogado possui só é

A frase acima foi uma das mais importantes lições compartilhadas em um descontraído bate-papo entre a estagiária Luiza Carvalho e o sócio Erik Oioli. A conversa, com diferentes gerações de profissionais do VBSO Advogados, abordou perspectivas para o futuro da advocacia e os impactos da tecnologia na profissão.

Para Luiza e Erik, independente das rápidas transformações

Além disso, eles acreditam que ferramentas que usam

Após um longo processo legislativo, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 132/2023, que promove a maior reforma tributária das últimas décadas no Brasil, com a instituições do IBS e da CBS, nos moldes de um IVA-Dual.

Nesse episódio do VBSO Descomplica, os advogados Diogo Olm e Caio Malpighi discutem os principais aspectos da reforma e os pontos de atenção para os próximos anos.

Como funciona a contabilização de uma transação de M&A? Qual a sua relevância para o correto tratamento tributário, e quais são os requisitos exigidos pela legislação?