VBSO Descomplica

Foi divulgada em 27 de março de 2024 a norma que regulamentou as novas Debêntures de Infraestrutura, recém criadas por meio da Lei nº 14.801, de 12 de janeiro de 2024, assim como modificou a regulamentação anteriormente aplicável às já consagradas Debêntures Incentivadas, regidas pela Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.

Neste episódio, a advogada Clarissa Pradel entrevista os sócios José Alves Ribeiro Jr., da área de Direito Bancário e de Mercado de Capitais, e Paulo Vaz, da área de Direito Tributário do VBSO Advogados.

"O conhecimento técnico que um advogado possui só é

A frase acima foi uma das mais importantes lições compartilhadas em um descontraído bate-papo entre a estagiária Luiza Carvalho e o sócio Erik Oioli. A conversa, com diferentes gerações de profissionais do VBSO Advogados, abordou perspectivas para o futuro da advocacia e os impactos da tecnologia na profissão.

Para Luiza e Erik, independente das rápidas transformações

Além disso, eles acreditam que ferramentas que usam

Após um longo processo legislativo, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 132/2023, que promove a maior reforma tributária das últimas décadas no Brasil, com a instituições do IBS e da CBS, nos moldes de um IVA-Dual.

Nesse episódio do VBSO Descomplica, os advogados Diogo Olm e Caio Malpighi discutem os principais aspectos da reforma e os pontos de atenção para os próximos anos.

Como funciona a contabilização de uma transação de M&A? Qual a sua relevância para o correto tratamento tributário, e quais são os requisitos exigidos pela legislação?

O Projeto de Lei 4.173/2023 altera o imposto de renda sobre fundos de investimento e sobre investimentos realizados no exterior por pessoas físicas, por exemplo, por meio das offshores. Aprovado na Câmara e no Senado, o Projeto aguarda sanção presidencial.

Com previsão de início de vigência já em janeiro de 2024, os contribuintes deverão se preparar para as novas regras para, principalmente, decidir quais opções fiscais irão aderir, já que a lei oferecerá diferentes cenários de adoção inicial quanto à tributação de “estoques” de rendimentos acumulados nas carteiras de fundos e de lucros de offshores. 

Neste podcast, o sócio Paulo Vaz, e os advogados Diogo Olm Ferreira e Caio Malpighi, da nossa equipe de Tributário, apresentam detalhes das principais alterações do Projeto de Lei e seus impactos para o planejamento patrimonial dos investidores.

O sexto episódio do M&A Cast reúne o advogado Rodrigo Felli Paes de Barros, Newton Campos, professor e pesquisador da FGV, e Tammara Berezovsky, managing-partner da Vitta Capital, para um bate-papo sobre o que são "Search Funds" e como esse modelo de investimento apoia o desenvolvimento do empreendedorismo.

A modalidade surgiu em 1984, criada pelo professor da Universidade de Stanford, H. Irving Grousbeck. O objetivo era permitir que aspirantes a empreendedores tivessem a oportunidade de buscar uma empresa já existente para adquirir e expandir seus negócios - evitando, dessa forma, assumir o risco de iniciar um negócio do zero.

Este modelo tem se tornado a rota mais direta para empreender e, nos últimos anos, o uso dos Searchs Funds cresceram consideravelmente no Brasil e no mundo. 

No primeiro episódio do AgroTax, a nova série do VBSO Advogados, o sócio Paulo Vaz e o advogado Vinícius Caccavali, da área de Tributário, avaliam as ações fiscalizatórias da Receita Federal do Brasil nas atividades dos produtores rurais em todo o país, iniciadas no mês de setembro.

Durante a conversa, nossos especialistas comentam sobre o foco dessas fiscalizações: verificação da dedutibilidade de despesas com terceiros, lançadas no livro-caixa eletrônico do produtor rural, além da dicotomia dos contatos de parcerias e arrendamentos rurais.

"A Receita afirma que a iniciativa é um convite para a auto regularização", afirma Vinicius Caccavali. "Nesse primeiro momento, se constatada uma irregularidade, o produtor rural será notificado para avaliar a pertinência de se regularizar", complementa.

Na avaliação de Paulo Vaz, a iniciativa da Receita Federal surge em um momento no qual o Governo Federal busca novas fontes de arrecadação. O agro brasileiro, afirma o sócio, tem uma legislação tributária que de fato estimula a atividade rural, entre eles, mecanismos como depreciação acelerada de bens, dedução integral dos investimentos nos exercícios em que eles são incorridos, diferimento de tributação nas exportações. "São benefícios que existem em outros países, como a União Europeia. Se o Brasil se descolar desse padrão, vamos nos tornar párias no mundo, se é que não vamos inviabilizar o agronegócio de grande escala", ressalta o sócio.

O trabalho de um estagiário pode remeter a processos repetitivos e pouco estratégicos, certo? Não no VBSO! Em nosso escritório, nos orgulhamos de oferecer aos jovens profissionais a oportunidade de serem protagonistas da sua carreira. Além disso, apoiamos nossos estagiários em suas iniciativas acadêmicas, dentro e fora da universidade, e contribuimos para seu desenvolvimento pessoal e profissional através de processos de mentorias. 

Neste episódio, Luiza Carvalho, estagiária de Tributário, entrevista seus colegas estagiários Bruno Bonomi e Matheus Fernandes, da área de Mercado de Capitais, e Luciana Spina, de M&A e Societário, para detalhar o dia a dia de um estagiário no VBSO.

Na visão dos especialistas, a tecnologia permite um importante ganho de eficiência nessas operações, especialmente naquelas etapas obrigatórias e rotineiras. Além disso, eles acreditam que a advocacia vai se ressignificar e se revalorizar com a adoção da Inteligência Artificial. "O cliente procura pelo trabalho mais eficaz possível", afirma Erik Oioli. "Com o uso dessa tecnologia, podemos precificar melhor o serviço a partir da nossa experiência e habilidade em resolver problemas complexos", afirma o sócio.

O programa é conduzido por Renata Simon, sócia da área de M&A e Societário do VBSO Advogados.