Visões Populares

Entidades civis iniciaram uma campanha opondo-se a um Projeto de Lei que sugere tratar o aborto legal após 22 semanas como homicídio. O projeto também visa eliminar a imunidade de punição para o aborto legal nesses termos. Isso implicaria que tanto as mulheres que realizassem o aborto quanto os médicos responsáveis poderiam enfrentar prisão.

O direito ao aborto em situações de estupro ou perigo de vida é assegurado pelo Código Penal brasileiro, e desde 2012, o Supremo Tribunal Federal autorizou o aborto em casos de anencefalia fetal, sem estabelecer um prazo limite para a realização do procedimento.
 

Confira os destaques de quinta-feira, 13/06/2024: 

-  Defensoria pública cria cartilha para vítimas da 123 milhas
-  ANS vai fiscalizar cancelamento unilateral por parte de planos de saúde
-  Polícia Civil cria banco de dados sobre desaparecidos

-  Governo brasileiro comemora cessar fogo em Gaza

Em uma ação conjunta, a Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho libertaram 16 trabalhadores submetidos a condições precárias em Santa Rosa e Campos Altos, Minas Gerais.
A operação ocorreu em resposta a relatos de trabalho em condições similares à escravidão nos cafezais da região.
Originários do interior da Bahia, os trabalhadores estavam em estado de vulnerabilidade, privados das condições básicas de segurança, saúde e dignidade.

Confira os destaques nesta terça-feira, 11/06/2024: 

-  Resultado do Plebiscito Popular é debatido na Assembleia Legislativa
-  Vale entra na lista suja do trabalho escravo
-  Câmara vota fim de delação premiada de presos

A operação Lesa Pátria, em sua mais recente etapa, focou nos indivíduos que evadiram após os eventos de 8 de janeiro. Aproximadamente 40 pessoas, já investigadas e julgadas por participarem dos atentados contra o estado, foram detidas em 18 estados, além do Distrito Federal.

Atualmente, a Polícia Federal continua a procura de outros 170 suspeitos que intencionalmente violaram ordens judiciais de restrição ou deixaram o país para evitar a execução de suas sentenças.

Estes estão sendo processados por tentativa de derrubada violenta do regime democrático, conspiração para golpe de Estado, danos graves e formação de quadrilha, entre outras infrações.

Desde o início da operação, no ano anterior, já são centenas os aprisionados ao longo de 27 etapas dessa iniciativa contínua.

Confira os destaques nesta sexta-feira, 07/06/2024: 

-  Precarização das trabalhadoras domésticas
-  Milhões de brasileiros vivem sem água tratada
-  Dois anos após assassinato de Bruno e Dom, moradores do vale do Javari aguardam julgamento

-  Agenda cultural 

De acordo com dados do Instituto Desiderata, os gastos do SUS com tratamentos de obesidade em jovens e crianças excederam a marca de R$ 225 milhões no período de 2013 a 2022. A pesquisa, que teve colaboração da Universidade de São Paulo e da Fundação Oswaldo Cruz, destaca a importância da saúde pública infantojuvenil no Rio de Janeiro.
Revela-se, ainda, que a obesidade na infância aumenta significativamente o risco de complicações de saúde e que crianças com excesso de peso aos 10 anos são mais propensas a se tornarem adultos obesos.
 

Confira os destaques nesta quarta-feira, 05/06/2024: 

-  Brasil lidera casos de dengue
-  Greve das federais continua 
-  Mudanças climáticas colocam saúde da população em risco
-  Cármen Lúcia assume STE

Comunidades tradicionais, incluindo quilombolas e ribeirinhas, situadas em regiões isoladas de Minas Gerais, estão na expectativa de serem beneficiadas com novos fornecimentos de energia elétrica, graças ao Programa Luz para Todos. Esta informação foi divulgada por representantes dos governos federal e estadual durante uma audiência pública organizada pela Comissão de Participação Popular, que ocorreu na tarde de segunda-feira (27/5/24), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A sessão, solicitada pelo deputado Ricardo Campos (PT), objetivou discutir a reativação do programa Luz para Todos, iniciado durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, suspenso na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e reiniciado em 2023 após Lula reassumir a presidência.
 

Confira os destaques nesta quarta-feira, 04/06/2024: 

-  Municípios Mineiros contemplados pelo Mais Médicos
-  Disque 180 para dignidade menstrual 
-  Bibliotecas públicas recebem novos livros
-  Auxílio para alunos de licenciatura
-  Auxílio para alunos de licenciatura
-  Acusados de ameaçar Alexandre de Morais são presos

Segundo dados recentes do Ministério da Educação, pouco mais da metade dos estudantes brasileiros do 2° ano do ensino fundamental atingiram a alfabetização. No último ano, a porcentagem de alunos que alcançaram essa competência essencial foi de 56%, um número similar ao de 2019, que registrou 55% antes do impacto da pandemia.

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que realiza avaliações bienais, revelou que durante o ano de 2021, em meio à pandemia, houve uma queda significativa, com apenas 36% das crianças sendo alfabetizadas nessa etapa do ensino.
Essas informações foram apresentadas no Primeiro Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo MEC na última terça-feira, estabelecendo a alfabetização como uma meta prioritária para o ano anterior.
 

Confira os destaques nesta quarta-feira, 29/05/2024: 

-  Comunidade quilombola retoma território
-  Estatuto da igualdade racial

O Ministério da Saúde do Brasil iniciou uma campanha de imunização atualizada contra a covid-19 após a chegada de novas doses da vacina. O objetivo é vacinar mais de 70 milhões de cidadãos.

Durante as duas primeiras semanas de maio, o país recebeu 9,5 milhões de doses que incluem proteção contra a variante XBB.1.5. As vacinas estão sendo distribuídas aos estados, seguindo um cronograma organizado com a empresa responsável pela logística.

Confira os destaques de terça-feira, 28/05/2024: 

-  Abertas as inscrições para o Enem
-  Cartilha ajuda a identificar violência política contra mulheres
-  Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher

Mais de 300 mil mineiros participaram do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais. Desses, 95% acreditam que Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) devem continuar públicas. 

Confira os destaques nesta quinta-feira, 24/05/2024: 

-  Alexandre de Morais suspende lei que proíbe uso de pronome neutro
-  Concurso unificado tem nova data
- Agenda cultural

O objetivo é analisar os impactos da corrida de Stock Car nas atividades realizadas nesses locais.

Confira os destaques nesta quinta-feira, 23/05/2024: 

-  Mineração ameaça produção de cachaça
-  Condenação de José dirceu é extinta
- Edital vai destinar R$ 3 milhões a projetos liderados por mulheres
- Senado aprova vacinação em escolas públicas
- Lei garante anonimato de vítimas de violência doméstica

No último ano, o Brasil registrou um número recorde de denúncias relacionadas à disseminação de imagens de abuso sexual infantil na internet. A SaferNet, uma ONG comprometida com a defesa dos direitos humanos online, reportou aproximadamente 72 mil casos, ultrapassando o recorde anterior de 2008, que teve mais de 56 mil denúncias.
Bianca Orrico, psicóloga e coordenadora da SaferNet Brasil, atribuiu o crescimento no número de denúncias a três principais fatores: o avanço acelerado da Inteligência Artificial; o aumento na venda de pacotes digitais contendo imagens autogeradas de nudez e atos sexuais voltados para o público adolescente; e os cortes significativos nas equipes responsáveis pela segurança, integridade e moderação de conteúdo em várias grandes empresas de tecnologia, conhecidas como bigtechs.

Confira os destaques nesta terça-feira, 21/05/2024: 

-  Défict habitacional chega a mais de 6 milhões
-  MPF acompanhará medidas para proteger povos indígenas