Visões Populares

O objetivo principal é avançar na consolidação da norma como instrumento de democratização do acesso ao direito ao esporte e como fator para o desenvolvimento social e econômico do Estado.
 

Confira os destaques nesta quinta-feira, 04/07/2024: 

-  Cuidar de quem cuida: governo apresenta política voltada a cuidadores 

-  Migração na mira do governo

-  Saiba como regularizar sua situação com a Receita Federal

Em 2023, a Arpen-Brasil anunciou um marco histórico: mais de 13 mil casamentos homoafetivos foram celebrados, um aumento de 23,5% em relação aos 11 mil do ano anterior.

Este número representa um crescimento significativo de 267,9% desde 2013, ano em que o CNJ implementou a norma nacional que reconhece tais uniões. A divulgação ocorreu no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, reforçando a importância da data para a comunidade.

Confira os destaques nesta terça-feira, 02/07/2024:

- Taxa de blusinhas começa em agosto

- Deputadas cobram transparência na secretaria de cultura

- Pessoas trans serão atendidas pelo Sus

A energia eólica, reconhecida como a segunda principal fonte de energia elétrica do Brasil, conta com a instalação de mais de mil parques eólicos e a operação de mais de 11 mil aerogeradores, conforme dados da Associação Brasileira de Energia Eólica.

Em contrapartida, a saúde dos habitantes próximos às torres equipadas com turbinas geradoras está sob investigação por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz e da Universidade de Pernambuco, que buscam entender os impactos dessa proximidade para o bem-estar da população.

Confira os destaques nesta sexta-feira, 28/06/2024: 

-  STF libera o porte de até 40 gramas de maconha
-  Lula defende descriminalização 

O Ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu a decisão da corte como racional e moderada ao descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, destacando que a medida distingue usuários de traficantes sem legalizar a substância.

Além disso, ele contrapôs a visão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, argumentando que o Supremo não ultrapassou as prerrogativas do Congresso com tal julgamento.

Confira os destaques nesta quinta-feira, 27/06/2024: 

-  Marina Silva fala sobre queimadas no Pantanal
-  Fundador do MBL investigado por abuso de poder 

-  Passageiros que causam problema podem ficar sem voar

Na última terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão favorável à descriminalização do porte de maconha para uso próprio.

O ministro Dias Toffoli, após solicitar esclarecimentos adicionais em seu voto prévio, reiterou seu apoio à medida. Segundo ele, é fundamental melhorar as políticas de saúde pública voltadas para os consumidores da substância.

Confira os destaques nesta quarta-feira, 26/06/2024: 

-  Anvisa proíbe o uso de fenol
-  ONG denuncia Pec das Drogas e perseguição a direitos humanos na ONU

Está prevista para o final de junho ou começo de julho uma reunião entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS).

O objetivo é discutir acusações feitas por empregados da MGS que prestam serviços terceirizados para o setor educacional municipal de Belo Horizonte. A informação foi divulgada por Carlos Calazans, superintendente regional do MTE em Minas Gerais, na última quarta-feira (19/6/24).

Confira os destaques nesta terça-feira, 25/06/2024: 

-  Fim da greve dos professores das federais
-  Manifestações contra o PL do estupro

-  Palmeira Macaúba vira patrimônio de Santa Luzia

Em Conselheiro Lafaiete (MG), a distribuição do livro "O Menino Marrom", do autor Ziraldo, foi interrompida temporariamente nas escolas da rede municipal. A decisão foi tomada após alguns responsáveis classificarem trechos da obra como "extremamente agressivos".

A Secretaria de Educação do município, atendendo às reclamações de um grupo de pais, decidiu na última quarta-feira (19) suspender o uso do livro nas atividades escolares. A medida visa proporcionar um tempo para avaliar as críticas recebidas e considerar uma nova forma de introduzir o material didático, de modo a prevenir mal-entendidos e garantir uma interpretação adequada do conteúdo.

Confira os destaques nesta sexta-feira, 21/06/2024: 

- Deputados questionam utilização de recursos do estado

-  Mais presos pelos atentados de 8 de janeiro
-  Alergia ou intolerância alimentar? Aprenda a diferenciar

Representantes de 16 comunidades denunciam problemas no abastecimento.

Confira os destaques nesta quarta-feira, 19/06/2024: 

- OAB declara que PL do estupro é inconstitucional

-  Lula afirma que estamos retrocedendo com PL do estupro
-  Um jovem morre a cada 27 minutos no Brasil
-  Atingidos por barragem afirmam que Rio Doce está contaminado

Acolhimento a refugiados é defendido em audiência pública. O Cebrapaz, organização envolvida no setor e que celebra seu vigésimo aniversário em 2024, foi reconhecido por seu trabalho notável pela Comissão de Direitos Humanos.

Confira os destaques de terça-feira, 18/06/2024: 

- Aborto é legalizado para maioia das mulheres do mundo

-  Balanço das inscrições para o Enem
-  Ativistas dos Direitos Humanos cobram proteção na Assembleia

A Câmara dos Deputados está considerando uma medida que igualaria o aborto após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio, incluindo situações de violência sexual. A solicitação para que o projeto seja tratado como urgente foi aceita por meio de uma votação não oficial e, com isso, o projeto pode ser rapidamente levado ao plenário para deliberação nas semanas vindouras. Essa decisão de acelerar o processo foi tomada em conjunto com os líderes partidários, conforme informado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante do partido PL do Rio de Janeiro, propõe mudanças no Código Penal. Segundo o projeto, mulheres que interrompam a gravidez após o período de 22 semanas poderiam ser condenadas a até 20 anos de prisão, a mesma pena atualmente aplicada para o crime de homicídio simples, conforme estabelecido no artigo 121 do Código Penal. Por outro lado, a pena máxima para o agressor em casos de estupro seria de dez anos. No momento, a legislação prevê uma pena de um a três anos para a mulher que realiza o aborto e, para quem realiza o procedimento, a pena varia de quatro anos, caso haja consentimento da gestante, a dez anos, se realizado sem consentimento.

Confira os destaques nesta sexta-feira, 14/06/2024: 

-  Campanha de vacinação contra poliomielite
-  Punição para quebra de decoro 
-  Trabalho infantil aumentou nos últimos 8 anos

-  Agenda cultural