Em Conselheiro Lafaiete (MG), a distribuição do livro "O Menino Marrom", do autor Ziraldo, foi interrompida temporariamente nas escolas da rede municipal. A decisão foi tomada após alguns responsáveis classificarem trechos da obra como "extremamente agressivos".

A Secretaria de Educação do município, atendendo às reclamações de um grupo de pais, decidiu na última quarta-feira (19) suspender o uso do livro nas atividades escolares. A medida visa proporcionar um tempo para avaliar as críticas recebidas e considerar uma nova forma de introduzir o material didático, de modo a prevenir mal-entendidos e garantir uma interpretação adequada do conteúdo.

Confira os destaques nesta sexta-feira, 21/06/2024: 

- Deputados questionam utilização de recursos do estado

-  Mais presos pelos atentados de 8 de janeiro
-  Alergia ou intolerância alimentar? Aprenda a diferenciar

Representantes de 16 comunidades denunciam problemas no abastecimento.

Confira os destaques nesta quarta-feira, 19/06/2024: 

- OAB declara que PL do estupro é inconstitucional

-  Lula afirma que estamos retrocedendo com PL do estupro
-  Um jovem morre a cada 27 minutos no Brasil
-  Atingidos por barragem afirmam que Rio Doce está contaminado

Acolhimento a refugiados é defendido em audiência pública. O Cebrapaz, organização envolvida no setor e que celebra seu vigésimo aniversário em 2024, foi reconhecido por seu trabalho notável pela Comissão de Direitos Humanos.

Confira os destaques de terça-feira, 18/06/2024: 

- Aborto é legalizado para maioia das mulheres do mundo

-  Balanço das inscrições para o Enem
-  Ativistas dos Direitos Humanos cobram proteção na Assembleia

A Câmara dos Deputados está considerando uma medida que igualaria o aborto após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio, incluindo situações de violência sexual. A solicitação para que o projeto seja tratado como urgente foi aceita por meio de uma votação não oficial e, com isso, o projeto pode ser rapidamente levado ao plenário para deliberação nas semanas vindouras. Essa decisão de acelerar o processo foi tomada em conjunto com os líderes partidários, conforme informado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante do partido PL do Rio de Janeiro, propõe mudanças no Código Penal. Segundo o projeto, mulheres que interrompam a gravidez após o período de 22 semanas poderiam ser condenadas a até 20 anos de prisão, a mesma pena atualmente aplicada para o crime de homicídio simples, conforme estabelecido no artigo 121 do Código Penal. Por outro lado, a pena máxima para o agressor em casos de estupro seria de dez anos. No momento, a legislação prevê uma pena de um a três anos para a mulher que realiza o aborto e, para quem realiza o procedimento, a pena varia de quatro anos, caso haja consentimento da gestante, a dez anos, se realizado sem consentimento.

Confira os destaques nesta sexta-feira, 14/06/2024: 

-  Campanha de vacinação contra poliomielite
-  Punição para quebra de decoro 
-  Trabalho infantil aumentou nos últimos 8 anos

-  Agenda cultural

Entidades civis iniciaram uma campanha opondo-se a um Projeto de Lei que sugere tratar o aborto legal após 22 semanas como homicídio. O projeto também visa eliminar a imunidade de punição para o aborto legal nesses termos. Isso implicaria que tanto as mulheres que realizassem o aborto quanto os médicos responsáveis poderiam enfrentar prisão.

O direito ao aborto em situações de estupro ou perigo de vida é assegurado pelo Código Penal brasileiro, e desde 2012, o Supremo Tribunal Federal autorizou o aborto em casos de anencefalia fetal, sem estabelecer um prazo limite para a realização do procedimento.
 

Confira os destaques de quinta-feira, 13/06/2024: 

-  Defensoria pública cria cartilha para vítimas da 123 milhas
-  ANS vai fiscalizar cancelamento unilateral por parte de planos de saúde
-  Polícia Civil cria banco de dados sobre desaparecidos

-  Governo brasileiro comemora cessar fogo em Gaza

Em uma ação conjunta, a Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho libertaram 16 trabalhadores submetidos a condições precárias em Santa Rosa e Campos Altos, Minas Gerais.
A operação ocorreu em resposta a relatos de trabalho em condições similares à escravidão nos cafezais da região.
Originários do interior da Bahia, os trabalhadores estavam em estado de vulnerabilidade, privados das condições básicas de segurança, saúde e dignidade.

Confira os destaques nesta terça-feira, 11/06/2024: 

-  Resultado do Plebiscito Popular é debatido na Assembleia Legislativa
-  Vale entra na lista suja do trabalho escravo
-  Câmara vota fim de delação premiada de presos

A operação Lesa Pátria, em sua mais recente etapa, focou nos indivíduos que evadiram após os eventos de 8 de janeiro. Aproximadamente 40 pessoas, já investigadas e julgadas por participarem dos atentados contra o estado, foram detidas em 18 estados, além do Distrito Federal.

Atualmente, a Polícia Federal continua a procura de outros 170 suspeitos que intencionalmente violaram ordens judiciais de restrição ou deixaram o país para evitar a execução de suas sentenças.

Estes estão sendo processados por tentativa de derrubada violenta do regime democrático, conspiração para golpe de Estado, danos graves e formação de quadrilha, entre outras infrações.

Desde o início da operação, no ano anterior, já são centenas os aprisionados ao longo de 27 etapas dessa iniciativa contínua.

Confira os destaques nesta sexta-feira, 07/06/2024: 

-  Precarização das trabalhadoras domésticas
-  Milhões de brasileiros vivem sem água tratada
-  Dois anos após assassinato de Bruno e Dom, moradores do vale do Javari aguardam julgamento

-  Agenda cultural 

De acordo com dados do Instituto Desiderata, os gastos do SUS com tratamentos de obesidade em jovens e crianças excederam a marca de R$ 225 milhões no período de 2013 a 2022. A pesquisa, que teve colaboração da Universidade de São Paulo e da Fundação Oswaldo Cruz, destaca a importância da saúde pública infantojuvenil no Rio de Janeiro.
Revela-se, ainda, que a obesidade na infância aumenta significativamente o risco de complicações de saúde e que crianças com excesso de peso aos 10 anos são mais propensas a se tornarem adultos obesos.
 

Confira os destaques nesta quarta-feira, 05/06/2024: 

-  Brasil lidera casos de dengue
-  Greve das federais continua 
-  Mudanças climáticas colocam saúde da população em risco
-  Cármen Lúcia assume STE

Comunidades tradicionais, incluindo quilombolas e ribeirinhas, situadas em regiões isoladas de Minas Gerais, estão na expectativa de serem beneficiadas com novos fornecimentos de energia elétrica, graças ao Programa Luz para Todos. Esta informação foi divulgada por representantes dos governos federal e estadual durante uma audiência pública organizada pela Comissão de Participação Popular, que ocorreu na tarde de segunda-feira (27/5/24), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A sessão, solicitada pelo deputado Ricardo Campos (PT), objetivou discutir a reativação do programa Luz para Todos, iniciado durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, suspenso na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e reiniciado em 2023 após Lula reassumir a presidência.
 

Confira os destaques nesta quarta-feira, 04/06/2024: 

-  Municípios Mineiros contemplados pelo Mais Médicos
-  Disque 180 para dignidade menstrual 
-  Bibliotecas públicas recebem novos livros
-  Auxílio para alunos de licenciatura
-  Auxílio para alunos de licenciatura
-  Acusados de ameaçar Alexandre de Morais são presos

Segundo dados recentes do Ministério da Educação, pouco mais da metade dos estudantes brasileiros do 2° ano do ensino fundamental atingiram a alfabetização. No último ano, a porcentagem de alunos que alcançaram essa competência essencial foi de 56%, um número similar ao de 2019, que registrou 55% antes do impacto da pandemia.

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que realiza avaliações bienais, revelou que durante o ano de 2021, em meio à pandemia, houve uma queda significativa, com apenas 36% das crianças sendo alfabetizadas nessa etapa do ensino.
Essas informações foram apresentadas no Primeiro Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo MEC na última terça-feira, estabelecendo a alfabetização como uma meta prioritária para o ano anterior.
 

Confira os destaques nesta quarta-feira, 29/05/2024: 

-  Comunidade quilombola retoma território
-  Estatuto da igualdade racial